Em precedente inédito, a Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou o princípio da proporcionalidade para absolver advogado que era acusado de locupletamento de um valor...
Durante a sessão extraordinária do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), realizada na última quinta-feira (31.10), o Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros,...
Estive presente na sessão extraordinária do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) de ontem (31.10) e presenciei o presidente Aldo Medeiros anunciar...
A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na tarde desta quinta-feira (24) o primeiro pedido de registro de candidatura de chapa concorrente à Diretoria e ao Conselho da Subseção de...
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18.09), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu que condenações antigas não impedem a celebração de termo de ajustamento de conduta...
Um grupo de advogados seridoenses se reuniu na tarde de ontem (13.09) e iniciou articulação para lançar chapa de oposição na OAB Caicó nas eleições que ocorrerão em novembro. Com...
A Subseção da OAB de Goianinha, com parceira da Comissão dos Advogados Criminais e da Comissão da Jovem advocacia do Agreste e Litoral Sul, realiza curso sobre imersão em Habeas...
Continua repercutindo a notícia veiculada a respeito dos advogados criminalistas investigados ilegalmente pela Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil. O clima é de revolta...
Por Carol ribeiro, Diário do RN — “Um soco no estômago para quem atua com a ciência penal, classe de advogados que já enfrenta grave preconceito e sempre teve a...
Em sessão ordinária realizada na data de hoje (26.03), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por maioria, voto divergente apresentado pelo Conselheiro Federal...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN anunciou nesta quinta-feira (21) a realização do Exame de Ordem em Caicó. O anúncio foi feito pela Vice-presidente estadual, Dra. Lidiana...
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN), proferiu sentença absolutória em favor de uma advogada que era acusada de fraude em licitação....
“O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) é um instrumento muito mais penoso e mais difícil para o advogado conseguir fazer do que o ANPD (Acordo de não Persecução Disciplinar)....
O advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento é um dos palestrantes confirmados no VI Fórum Amazônico de Direito Processual, que será realizado em Porto Velho (RO), nos dias 06 e...
A advogada potiguar assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, estava ingressando na área criminal e iria inaugurar um novo...
Ao julgar o recurso n° 24.0000.2023.000027-8/PCA, a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reformou decisão do Conselho Seccional de Santa Catarina da OAB e deferiu...
Na tarde desta terça-feira (12.12.23), a 1ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por ampla maioria, vencido apenas o relator Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF),...
Acontecerá no próximo sábado (02.12), na ASSEC, a festa Direito de Reencontro, que irá comemorar os 25 anos de fundação do curso de Direito da UFRN de Caicó, o curso...
A cidade de Caicó e região receberá o curso de Imersão em Habeas Corpus nos dias 20 e 21 de novembro, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) do...
A presidente da OAB Currais Novos, região Seridó trairi, Dra. Thaíz Lenna Moura, esteve hoje reunida com o Desembargador Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região,...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o maior evento mundial do Direito, está voltando no seu formato presencial, dessa vez na capital mineira, Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28...
Em Brasília, o Presidente da Subsecção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, Diógenes Nunes de Almeida Neto, confirmou a realização de palestra com o Conselheiro Federal...
Na tarde desta quinta-feira (03.08), o Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, ministrou o Curso Prático sobre o Acordo de Não Persecução...
Na noite de ontem (23.05), o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou indicação de emenda regimental para a implantação...
Em sessão realizada na terça-feira (18.04), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluiu o julgamento do recurso nº 25.0000.2021.000358-3/PCA, o qual foi movido por...
Grande reunião de juristas caicoenses em Brasília (DF) promoveram a posse festiva de Vicente Elísio de Oliveira Neto na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nomeou, na data de ontem (24/03), o promotor de justiça caicoense Vicente Elísio de Oliveira Neto como membro consultor da Comissão...
O Conselho subseccional de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó) já está de posse do projeto arquitetônico da sua nova sede. Assinado pelo arquiteto Marcílio Avelino, o edifício...
Nesta quinta-feira (09), na sede da OAB/RN, em Natal, a partir das 18h30 acontece palestra com o tema: “Transferência de Potencial Construtivo à luz do novo Plano Diretor de Natal”,...
Na data de ontem (07.02), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluiu o julgamento do recurso n° 24.0000.2022.000017-0/PCA, que tratou da possibilidade de advogados...
