Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara  dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do...

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um texto alternativo da Câmara ao projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas...

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de...

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) um requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para que o PL 5.187/2019 seja votado também pela  Comissão de Infraestrutura (CI), antes da análise terminativa...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —...

Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), destacou a aprovação de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a realização de uma diligência...

Pacientes que aguardavam atendimento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas, região administrativa a 30 quilômetros do centro de Brasília, depredaram as instalações e agrediram...

Os brasileiros Jacky Godmann e Filipe Vieira garantiram a classificação do Brasil para a disputa do torneio de canoagem velocidade da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (23) que, se aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2023), que assegura aos integrantes das carreiras da magistratura, do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo, que instituiu programa de depreciação acelerada para estimular a troca de máquinas e...

O Plenário realizou nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de...

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu que o deputado estadual do Ceará Fernando Santana (PT) seja destituído da presidência da Comissão Parlamentar de...

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a Casa está empenhada em encontrar uma solução negociada para a dívida dos estados, mediante diálogo com...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o PL 795/2024 que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O texto, que segue para análise do Plenário...

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta terça-feira (23), manifestou preocupação com os recentes discursos que acusam o Brasil de estar sob censura. O senador destacou os perigos de comparar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o Minuto da Cidadania, inserção diária a ser...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu nesta terça-feira (23) na Justiça o encerramento imediato da paralisação da Polícia Civil no estado e cobrou do governo do...

O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Polícia Federal (PF) como “criminoso”. Ele definiu como...

Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão até o município de Melgaço, no Pará, em maio, para apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, nesta terça-feira (23), a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e...

Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde....

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será...

A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), afirmou que os líderes firmaram...

Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação...

A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da...

As dificuldades enfrentadas pelos habitantes dos loteamentos Santa Inês, Ki-Panorama, Riomar e Algimar, localizados na Zona Norte da capital, serão debatidas em audiência pública, na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada...

A Espanha criará um fundo, financiado majoritariamente pela Igreja Católica, para compensar cerca de 440.000 vítimas de décadas de abuso sexual por clérigos, funcionários e professores católicos, anunciou o ministro...

As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores...

Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a...

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (24), às 10 horas, as duas últimas comissões permanentes que ainda não estavam em funcionamento. Meio Ambiente A reunião de instalação da Comissão...

Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara  dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do...

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um texto alternativo da Câmara ao projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas...

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de...

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) um requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para que o PL 5.187/2019 seja votado também pela  Comissão de Infraestrutura (CI), antes da análise terminativa...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —...

Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), destacou a aprovação de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a realização de uma diligência...

Pacientes que aguardavam atendimento de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas, região administrativa a 30 quilômetros do centro de Brasília, depredaram as instalações e agrediram...

Os brasileiros Jacky Godmann e Filipe Vieira garantiram a classificação do Brasil para a disputa do torneio de canoagem velocidade da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em...