MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal (CEF) e da União a devida fiscalização das obras realizadas com...
Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema...
O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores...
Sindicatos chegam a um acordo em audiência no TRT-RN e findam greve dos motoristas...
Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na manhã desta terça-feira (27),...
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró tem candidatura negada pelo TRE-RN
Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (26), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou o pedido de candidatura a reeleição da...
Justiça determina fechamento de clínica por exercício ilegal da medicina
Na tarde desta terça-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN teve deferida a tutela de urgência, nos autos da Ação...
Câmara Criminal do MPF confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora da...
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito...
MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de outubro
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa...
MPF arquiva ação contra aluna e processa reitora nomeada por Bolsonaro no RN
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação....
Após problema cardíaco, ministro da Justiça tem alta em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu alta do Hospital Brasília neste sábado (19). Segundo a assessoria da pasta, por recomendação médica, ele ficará...
Juiz eleitoral condena chapa apoiada pela Prefeita de Ouro Branco a R$ 30 mil...
O Juiz Dr André Melo Gomes Pereira, da 23ª Zona Eleitoral, sentenciou a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva, e a chapa que ela apoia, ao pagamento...
Novos gestores do TRE-RN tomam posse nesta segunda-feira (31)
Nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Cláudio Manoel de Amorim Santos serão empossados como novo presidente e vice e corregedor...
Divórcios crescem 16,7% no RN em meio à pandemia
O número de divórcios teve um aumento de 18,7% no país. Desde o mês de março, a quantidade de divórcios extrajudiciais, aqueles que não envolvem discussões sobre...
Síldilon Maia: Demissão de Olavo Dantas foi equívoco que será corrigido em breve
Advogado responsável pela defesa de Olavo Dantas, Síldilon Maia esclareceu que o fato objeto do processo administrativo disciplinar n° 006/2017, nenhuma relação guarda com a atuação do...
Álvaro Dias é condenado a pagar R$ 5 mil e proibido de fazer propaganda...
A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL, acolheu pedido liminar e sentenciou, na noite desta quinta-feira, o prefeito de Natal,...
Juíza determina que Álvaro Dias deixe de publicar ações da Prefeitura em seu perfil...
Por Justiça Potiguar — A juíza eleitoral Hadja Rayanne deferiu liminar do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por propaganda irregular antecipada e determinou...
MP abre inquérito para apurar contrato entre Arena das Dunas e Governo do RN
O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Arena das Dunas e o Governo do Rio Grande...
Operação Sinal Fechado: Justiça do RN condena seis pessoas a prisão
Por Norton Rafael, Inter TV Cabugi e G1 RN — A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prisão em regime fechado, nesta segunda-feira (27), seis...
TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini...
O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o...
TRT-RN: Vara do Trabalho destina R$ 540 mil para o combate ao novo coronavírus
O juiz Décio Teixeira de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência de R$ 540 mil reais para a Secretaria Municipal de Saúde...
TRT autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do RN usar contra a...
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao...
Nota Conjunta: órgãos da Justiça reforçam necessidade de cumprimento de medidas de prevenção ao...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã...
MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o...
Justiça Federal determina instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Natal
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instale uma barreira sanitária e de inspeção...
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira,...
MPRN suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por 15 dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A mudança...
Tribunal de Justiça estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pelo...
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados,...
TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em...
Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick...
Justiça impede fechamento de UTIs pediátrica e neo nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa...
Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN...
Tribunal de Justiça define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)....
