MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal (CEF) e da União a devida fiscalização das obras realizadas com...

Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema...

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores...

Sindicatos chegam a um acordo em audiência no TRT-RN e findam greve dos motoristas...

Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na manhã desta terça-feira (27),...

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró tem candidatura negada pelo TRE-RN

Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (26), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou o pedido de candidatura a reeleição da...

Justiça determina fechamento de clínica por exercício ilegal da medicina

Na tarde desta terça-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN teve deferida a tutela de urgência, nos autos da Ação...

Câmara Criminal do MPF confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora da...

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito...

MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de outubro

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa...

MPF arquiva ação contra aluna e processa reitora nomeada por Bolsonaro no RN

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação....

Após problema cardíaco, ministro da Justiça tem alta em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu alta do Hospital Brasília neste sábado (19). Segundo a assessoria da pasta, por recomendação médica, ele ficará...

Juiz eleitoral condena chapa apoiada pela Prefeita de Ouro Branco a R$ 30 mil...

O Juiz Dr André Melo Gomes Pereira, da 23ª Zona Eleitoral, sentenciou a Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva, e a chapa que ela apoia, ao pagamento...

Novos gestores do TRE-RN tomam posse nesta segunda-feira (31)

Nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Cláudio Manoel de Amorim Santos serão empossados como novo presidente e vice e corregedor...

Divórcios crescem 16,7% no RN em meio à pandemia

O número de divórcios teve um aumento de 18,7% no país. Desde o mês de março, a quantidade de divórcios extrajudiciais, aqueles que não envolvem discussões sobre...

Síldilon Maia: Demissão de Olavo Dantas foi equívoco que será corrigido em breve

Advogado responsável pela defesa de Olavo Dantas, Síldilon Maia esclareceu que o fato objeto do processo administrativo disciplinar n° 006/2017, nenhuma relação guarda com a atuação do...

Álvaro Dias é condenado a pagar R$ 5 mil e proibido de fazer propaganda...

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL, acolheu pedido liminar e sentenciou, na noite desta quinta-feira, o prefeito de Natal,...

Juíza determina que Álvaro Dias deixe de publicar ações da Prefeitura em seu perfil...

Por Justiça Potiguar — A juíza eleitoral Hadja Rayanne deferiu liminar do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por propaganda irregular antecipada e determinou...

MP abre inquérito para apurar contrato entre Arena das Dunas e Governo do RN

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Arena das Dunas e o Governo do Rio Grande...

Operação Sinal Fechado: Justiça do RN condena seis pessoas a prisão

Por Norton Rafael, Inter TV Cabugi e G1 RN — A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prisão em regime fechado, nesta segunda-feira (27), seis...

TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini...

O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o...

TRT-RN: Vara do Trabalho destina R$ 540 mil para o combate ao novo coronavírus

O juiz Décio Teixeira de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência de R$ 540 mil reais para a Secretaria Municipal de Saúde...

TRT autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do RN usar contra a...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao...

Nota Conjunta: órgãos da Justiça reforçam necessidade de cumprimento de medidas de prevenção ao...

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã...

MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no...

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o...

Justiça Federal determina instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Natal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instale uma barreira sanitária e de inspeção...

Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira,...

MPRN suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por 15 dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A mudança...

Tribunal de Justiça estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pelo...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados,...

TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em...

Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick...

Justiça impede fechamento de UTIs pediátrica e neo nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa...

Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN...

Tribunal de Justiça define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta (11)

O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)....