TRT autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do RN usar contra a...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao...

Nota Conjunta: órgãos da Justiça reforçam necessidade de cumprimento de medidas de prevenção ao...

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã...

MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no...

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o...

Justiça Federal determina instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Natal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instale uma barreira sanitária e de inspeção...

Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira,...

MPRN suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por 15 dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A mudança...

Tribunal de Justiça estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pelo...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados,...

TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em...

Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick...

Justiça impede fechamento de UTIs pediátrica e neo nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa...

Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN...

Tribunal de Justiça define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta (11)

O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)....

Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da Caixa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação de câmeras para monitorar um dirigente...

Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade. Na...

Justiça Federal determina melhorias para Hospital Regional de São Paulo do Potengi atendendo ação...

A Justiça Federal, através da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, determinou a regularidade no atendimento e...

MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”;...

Juiz suspende processo de operação que apurou supostas fraudes no DETRAN do RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu o processo da Operação Sinal Fechado, que apurou crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro...

Advogado acusado de planejar morte de F. Gomes é condenado a 14 anos de...

Por G1 RN — Foi condenado em júri popular realizado ao longo da terça (10) e madrugada desta quarta-feira (11) - a cumprir 14 anos de prisão...

IPHAN nega tombamento do Hotel Reis Magos em Natal

Por Rafael Barbosa, G1 RN O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi...

Promotor diz que, mesmo com vetos, lei do abuso de autoridade é “muito ruim”

Do portal Agora RN — Num longo texto publicado em sua conta do Facebook neste final de semana, o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da...

Acusado de planejar e matar PM em Caicó trio é condenado a 65 anos...

Do G1 RN — Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo...

Prefeita de Ouro Branco é condenada a pagar multa de R$ 80 mil por...

A Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), perde mais um processo judicial. A Juíza de Jardim do Seridó, Drª Janaína Lobo da Silva Maia, condenou a...

Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado, União e 11...

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) deu entrada na 4ª Vara da Justiça Federal, nesta segunda-feira, dia 5, com uma Ação Civil...

Juiz manda bloquear R$ 11,2 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

Do G1 RN — A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de...

Justiça proíbe Prefeitura de Natal de descontar dias de greve dos salários de agentes...

A Justiça proibiu que a Prefeitura de Natal desconte os dias de greve dos contracheques dos agentes de saúde do Município. A paralisação dos servidores durou de...

Perdoada por indulto presidencial, Carla Ubarana é liberada da prisão em Natal

G1 RN — Era 10h20 nesta segunda-feira (29), quando a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, deixou a prisão feminina do...

MPF confirma denúncia contra o ex-senador Agripino por manter funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original...

PM captura infrator suspeito de assassinar policial no Interior do RN

Na manhã desta segunda-feira (08), o Grupo Tático Operacional (GTO) da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) na cidade de João Câmara capturou um indivíduo...

CCJ debate Projeto que trata de critérios para cargos do Governo do Estado

O Projeto de Lei Ordinária que estabelece condições e Critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado foi a...

TCE determina devolução de R$ 3,4 milhões por irregularidades em contratos da Arena das...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 3.404.978,97 aos cofres públicos estaduais. O pagamento deve ser feito por gestores responsáveis pela contratação...

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Do G1 RN — O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de...

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