MP abre inquérito para apurar contrato entre Arena das Dunas e Governo do RN
O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Arena das Dunas e o Governo do Rio Grande...
Operação Sinal Fechado: Justiça do RN condena seis pessoas a prisão
Por Norton Rafael, Inter TV Cabugi e G1 RN — A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prisão em regime fechado, nesta segunda-feira (27), seis...
TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini...
O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deferiu o pedido de tutelar liminar do Ministério Público Federal contra o...
TRT-RN: Vara do Trabalho destina R$ 540 mil para o combate ao novo coronavírus
O juiz Décio Teixeira de Carvalho, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência de R$ 540 mil reais para a Secretaria Municipal de Saúde...
TRT autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do RN usar contra a...
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao...
Nota Conjunta: órgãos da Justiça reforçam necessidade de cumprimento de medidas de prevenção ao...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã...
MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o...
Justiça Federal determina instalação de barreira sanitária no Aeroporto de Natal
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instale uma barreira sanitária e de inspeção...
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira,...
MPRN suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por 15 dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A mudança...
Tribunal de Justiça estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pelo...
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados,...
TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em...
Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick...
Justiça impede fechamento de UTIs pediátrica e neo nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa...
Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN...
Tribunal de Justiça define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça define na sessão ordinária desta quarta-feira (11) a lista tríplice para o cargo de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN)....
Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da Caixa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu conduta antissindical da Caixa Econômica Federal pela instalação de câmeras para monitorar um dirigente...
Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade.
Na...
Justiça Federal determina melhorias para Hospital Regional de São Paulo do Potengi atendendo ação...
A Justiça Federal, através da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, determinou a regularidade no atendimento e...
MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”;...
Juiz suspende processo de operação que apurou supostas fraudes no DETRAN do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu o processo da Operação Sinal Fechado, que apurou crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro...
Advogado acusado de planejar morte de F. Gomes é condenado a 14 anos de...
Por G1 RN — Foi condenado em júri popular realizado ao longo da terça (10) e madrugada desta quarta-feira (11) - a cumprir 14 anos de prisão...
IPHAN nega tombamento do Hotel Reis Magos em Natal
Por Rafael Barbosa, G1 RN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal. A decisão foi...
Promotor diz que, mesmo com vetos, lei do abuso de autoridade é “muito ruim”
Do portal Agora RN — Num longo texto publicado em sua conta do Facebook neste final de semana, o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da...
Acusado de planejar e matar PM em Caicó trio é condenado a 65 anos...
Do G1 RN — Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo...
Prefeita de Ouro Branco é condenada a pagar multa de R$ 80 mil por...
A Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), perde mais um processo judicial. A Juíza de Jardim do Seridó, Drª Janaína Lobo da Silva Maia, condenou a...
Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado, União e 11...
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) deu entrada na 4ª Vara da Justiça Federal, nesta segunda-feira, dia 5, com uma Ação Civil...
Juiz manda bloquear R$ 11,2 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios
Do G1 RN — A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de...
Justiça proíbe Prefeitura de Natal de descontar dias de greve dos salários de agentes...
A Justiça proibiu que a Prefeitura de Natal desconte os dias de greve dos contracheques dos agentes de saúde do Município. A paralisação dos servidores durou de...
Perdoada por indulto presidencial, Carla Ubarana é liberada da prisão em Natal
G1 RN — Era 10h20 nesta segunda-feira (29), quando a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, deixou a prisão feminina do...
MPF confirma denúncia contra o ex-senador Agripino por manter funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original...
