Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre um tio e a...

Ministérios Públicos e Defensoria acionam Justiça para garantir segunda dose de CoronaVac no RN

Por G1 RN — O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria...

Desembargador Cláudio Santos libera comercialização de bebidas alcoólicas até 22h e autoriza funcionamento de...

Desembargador Cláudio Santos, do TJRN, acaba de proferir liminar mantendo a liberação da Prefeitura do Natal à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo...

Timbaúba dos Batistas (RN): medida liminar garante o funcionamento do comércio de alimentos durante...

Uma medida liminar, deferida no habeas corpus n° 0801135-73.2021.8.20.5101 pelo juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, garantiu a abertura do comércio de alimentos no Município de Timbaúba...

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto, ficando apenas 30% do contingente em regime...

Justiça libera Ford para demitir em massa na Bahia

A Ford conseguiu decisão favorável na Justiça neste fim de semana, após liminar que havia determinado que a empresa não poderia realizar demissões em massa em Camaçari,...

Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes...

TRE-RN declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis ex-agentes públicos da...

Parecer do TRE recomenda aprovação das contas de Allyson Bezerra

A equipe técnica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu, nesta segunda-feira (08), parecer técnico pela aprovação das contas de campanha do então candidato e...

TRT-RN elege novos presidentes para suas Turmas de Julgamento

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeram os nomes dos magistrados que irão presidir a Primeira e a Segunda Turma de Julgamentos do...

Justiça condena homem a pagar R$ 15 mil a ex por divulgar nudes dela...

Por Estado de Minas via Justiça Potiguar — A Justiça condenou de maneira unânime um homem a indenizar em R$ 15 mil a sua ex-companheira por divulgar...

Correição ordinária do TRT-RN começa nesta segunda (25)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...

MP Eleitoral defende impugnação da candidatura de Kerinho e Justiça pode devolver mandato de...

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018,...

Filho de carroceiro e lavadeira do RN toma posse como juiz do Tribunal de...

Por Justiça Potiguar — Nascido no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar, filho de um carroceiro e uma lavadeira, Francisco Walter Rêgo Batista,...

Desembargador Vivaldo Pinheiro toma posse como presidente do TJRN

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse nesta quinta-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eleito por aclamação em outubro...

MPF arquiva pedidos de cancelamento das festas de reveillon em Pipa e São Miguel...

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul;...

Prazos processuais estão suspensos na Justiça do Trabalho do RN até o dia 20...

Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão...

Eduardo Rocha toma posse como desembargador no Tribunal Trabalhista potiguar

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. A posse aconteceu em solenidade restrita,...

Justiça suspende decisão liminar e libera festa de fim de ano em Pipa

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a decisão liminar concedida pelo juiz da comarca de Goianinha que proibia...

Justiça do RN condena nove pessoas na segunda fase da Operação Sinal Fechado

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 9ª Vara Criminal de Natal, condenou nesta segunda-feira (14) nove envolvidos na segunda fase da Operação Sinal Fechado, que foi...

MPF inclui Agripino em denúncia sobre desvios da Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota nesta segunda-feira (14) informando que as investigações sobre desvios na construção do estádio Arena das Dunas, que já resultaram...

TRT-RN se destaca e fica em 2º lugar do país por desempenho em Semana...

A movimentação de mais de R$ 27 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista garantiu a...

TRT-RN decide pela inexistência de vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções e pela...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e...

Operação do MP apura desvio de recursos e cumpre mandados contra prefeito do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a Operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um...

MPF cobra fiscalização efetiva da Caixa para evitar irregularidades em obras públicas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal (CEF) e da União a devida fiscalização das obras realizadas com...

Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema...

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores...

Sindicatos chegam a um acordo em audiência no TRT-RN e findam greve dos motoristas...

Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na manhã desta terça-feira (27),...

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró tem candidatura negada pelo TRE-RN

Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (26), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou o pedido de candidatura a reeleição da...

Justiça determina fechamento de clínica por exercício ilegal da medicina

Na tarde desta terça-feira (13), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN teve deferida a tutela de urgência, nos autos da Ação...

Câmara Criminal do MPF confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora da...

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito...