Suprema Corte da Espanha decide que pagar dívida com sexo oral é legal

Por Metrópoles — A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal...

Justiça determina ao Governo do RN entregar dados de arrecadação de impostos à FEMURN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa...

Justiça condena acusado de matar mototaxista de Carnaúba dos Dantas a pedradas para roubar...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ter matado um mototaxista, a pedrada, para...

MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis...

Por g1 RN — O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a...

OAB/RN vai ao Supremo, CNJ e STJ em defesa da advocacia criminalista potiguar 

Visando garantir o direito dos advogados criminalistas potiguares de realizar sustentação oral no recurso de agravo em execução penal, a OAB/RN vem fazendo o uso de diversas...

Testes negativos de Covid-19 poderão ser aceitos para dar acesso aos prédios do MPF...

Uma nova portaria alterou as regras para acesso aos prédios do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, com relação à exigência de comprovação de...

Governo Federal inaugura Central de Operações do Sistema Penitenciário no RN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, esteve nesta quinta-feira (11) na inauguração da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na...

Comprovante de vacinação passa a ser exigido para ingresso nos prédios do MPF no...

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação para todos que vierem a acessar os prédios do Ministério Público...

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Governo do RN para garantir exames pelo SUS

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1.505.231,61 das contas do governo do Rio Grande do Norte para garantir que esse valor seja usado para fornecer exames...

Aldo Medeiros cobra mais uma vez a volta dos atendimentos no judiciário com 100%...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, voltou a cobrar o funcionamento dos fóruns de forma presencial, após diminuição de casos de Covid 19 registrados no Rio Grande...

Mulher que matou menino de 10 anos atropelado ao dirigir alcoolizada em Acari é...

Por g1 RN — A mulher apontada como responsável pela morte do menino Natan Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari, região...

Após retificação de edital, Justiça revoga suspensão do concurso para perito criminal do ITEP

Por g1 RN — Após a banca organizadora comunicar que retificou do edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte...

Covid: MPF denuncia empresário e ex-secretário adjunto por compra de respiradores inservíveis

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de...

MPT-RN lança edital de seleção de estágio em Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia...

Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN)...

Ministério Público do Trabalho agora tem sede própria em Caicó

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó Norte-rio-grandense....

Brasil: Justiça proíbe pai não vacinado de visitar a filha de 1 ano

Por Estadão Conteúdo — Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo...

MP abre processo seletivo para assessor jurídico em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim....

Justiça abre cadastramento para instituições públicas e privadas com finalidades social no Seridó

A 23ª Zona Eleitoral em Caicó, na circunscrição dos Municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, está realizando cadastramento de instituições...

Com salários de até R$ 2,3 mil, concurso do TJRN tem 58 vagas para...

O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social...

MPRN alerta população sobre novo golpe no WhatsApp

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alerta à população em geral sobre um golpe que vem sendo aplicado através do WhatsApp no qual criminosos...

Sindicato vai à Justiça contra retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública...

Juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento morre aos 69 anos, em Natal

Faleceu aos 69 anos, neste domingo (11), de falência múltipla de órgãos, no Hospital do Coração, em Natal, o juiz de direito Luiz Antônio Tomaz do Nascimento....

Tribunal de Justiça envia projeto à AL para aumentar salários dos servidores do Judiciário

Por G1 RN — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que...

STJ suspende decisões sobre dissolução da empresa Simas por falta de intimação dos advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América...

Elaine Cardoso é empossada procuradora geral de Justiça do RN

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18). É a primeira mulher a liderar o...

Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre um tio e a...

Ministérios Públicos e Defensoria acionam Justiça para garantir segunda dose de CoronaVac no RN

Por G1 RN — O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria...

Desembargador Cláudio Santos libera comercialização de bebidas alcoólicas até 22h e autoriza funcionamento de...

Desembargador Cláudio Santos, do TJRN, acaba de proferir liminar mantendo a liberação da Prefeitura do Natal à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo...

Timbaúba dos Batistas (RN): medida liminar garante o funcionamento do comércio de alimentos durante...

Uma medida liminar, deferida no habeas corpus n° 0801135-73.2021.8.20.5101 pelo juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, garantiu a abertura do comércio de alimentos no Município de Timbaúba...

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto, ficando apenas 30% do contingente em regime...