MP abre processo seletivo para assessor jurídico em Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim....

Justiça abre cadastramento para instituições públicas e privadas com finalidades social no Seridó

A 23ª Zona Eleitoral em Caicó, na circunscrição dos Municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, está realizando cadastramento de instituições...

Com salários de até R$ 2,3 mil, concurso do TJRN tem 58 vagas para...

O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social...

MPRN alerta população sobre novo golpe no WhatsApp

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alerta à população em geral sobre um golpe que vem sendo aplicado através do WhatsApp no qual criminosos...

Sindicato vai à Justiça contra retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública...

Juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento morre aos 69 anos, em Natal

Faleceu aos 69 anos, neste domingo (11), de falência múltipla de órgãos, no Hospital do Coração, em Natal, o juiz de direito Luiz Antônio Tomaz do Nascimento....

Tribunal de Justiça envia projeto à AL para aumentar salários dos servidores do Judiciário

Por G1 RN — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que...

STJ suspende decisões sobre dissolução da empresa Simas por falta de intimação dos advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América...

Elaine Cardoso é empossada procuradora geral de Justiça do RN

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18). É a primeira mulher a liderar o...

Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre um tio e a...

Ministérios Públicos e Defensoria acionam Justiça para garantir segunda dose de CoronaVac no RN

Por G1 RN — O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria...

Desembargador Cláudio Santos libera comercialização de bebidas alcoólicas até 22h e autoriza funcionamento de...

Desembargador Cláudio Santos, do TJRN, acaba de proferir liminar mantendo a liberação da Prefeitura do Natal à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo...

Timbaúba dos Batistas (RN): medida liminar garante o funcionamento do comércio de alimentos durante...

Uma medida liminar, deferida no habeas corpus n° 0801135-73.2021.8.20.5101 pelo juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, garantiu a abertura do comércio de alimentos no Município de Timbaúba...

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto, ficando apenas 30% do contingente em regime...

Justiça libera Ford para demitir em massa na Bahia

A Ford conseguiu decisão favorável na Justiça neste fim de semana, após liminar que havia determinado que a empresa não poderia realizar demissões em massa em Camaçari,...

Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes...

TRE-RN declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis ex-agentes públicos da...

Parecer do TRE recomenda aprovação das contas de Allyson Bezerra

A equipe técnica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu, nesta segunda-feira (08), parecer técnico pela aprovação das contas de campanha do então candidato e...

TRT-RN elege novos presidentes para suas Turmas de Julgamento

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeram os nomes dos magistrados que irão presidir a Primeira e a Segunda Turma de Julgamentos do...

Justiça condena homem a pagar R$ 15 mil a ex por divulgar nudes dela...

Por Estado de Minas via Justiça Potiguar — A Justiça condenou de maneira unânime um homem a indenizar em R$ 15 mil a sua ex-companheira por divulgar...

Correição ordinária do TRT-RN começa nesta segunda (25)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...

MP Eleitoral defende impugnação da candidatura de Kerinho e Justiça pode devolver mandato de...

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018,...

Filho de carroceiro e lavadeira do RN toma posse como juiz do Tribunal de...

Por Justiça Potiguar — Nascido no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar, filho de um carroceiro e uma lavadeira, Francisco Walter Rêgo Batista,...

Desembargador Vivaldo Pinheiro toma posse como presidente do TJRN

O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse nesta quinta-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eleito por aclamação em outubro...

MPF arquiva pedidos de cancelamento das festas de reveillon em Pipa e São Miguel...

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul;...

Prazos processuais estão suspensos na Justiça do Trabalho do RN até o dia 20...

Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão...

Eduardo Rocha toma posse como desembargador no Tribunal Trabalhista potiguar

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. A posse aconteceu em solenidade restrita,...

Justiça suspende decisão liminar e libera festa de fim de ano em Pipa

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a decisão liminar concedida pelo juiz da comarca de Goianinha que proibia...

Justiça do RN condena nove pessoas na segunda fase da Operação Sinal Fechado

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 9ª Vara Criminal de Natal, condenou nesta segunda-feira (14) nove envolvidos na segunda fase da Operação Sinal Fechado, que foi...

MPF inclui Agripino em denúncia sobre desvios da Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota nesta segunda-feira (14) informando que as investigações sobre desvios na construção do estádio Arena das Dunas, que já resultaram...