A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o...
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a gasolina deve acompanhar o comportamento de outros combustíveis, que tiveram o preço reduzido nos últimos dias com a...
Um consultório odontológico móvel foi destruído por um incêndio na madrugada desta quarta-feira (1º), em Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. O veículo estava estacionado...
O Rio Grande do Norte sancionou uma lei que garante aos moradores de condomínios residenciais e comerciais do Estado o direito de instalar, às próprias custas, estações individuais de recarga...
Um idoso de 81 anos ficou gravemente ferido após a explosão de uma fossa que ele tentava desentupir na manhã desta quarta-feira (1º), no bairro dos Novais, em João Pessoa....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação...
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar uma fraude que ficou conhecida como o Escândalo da Mandioca, teve o nome inscrito no...
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.441 de 2026, que reduz de 600 para 90 partes por milhão o limite máximo de chumbo permitido em tintas...
O Senado promoveu na terça-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 150 anos de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo senador Esperidião Amin...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada estado nos Conselhos Federal e Regionais de...
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois...
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Euro, foram alvos de uma operação policial, divulgada nesta quarta-feira (1º), contra crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. A informação...
Um dos áudios da investigação que resultou na prisão do delegado Braz Morroni, de dois agentes da Polícia Civil e de outros sete investigados mostra um dos agentes presos, o...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), também conhecido como...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração sexual e amplia a proteção...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta da Câmara dos Deputados que institui a campanha Março Borgonha, voltada à prevenção e à conscientização sobre o mieloma...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um substitutivo — ou seja, um texto alternativo — para o projeto que garante vagas em universidades e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O PL 5.906/2023, que...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo regras sobre guarda de...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais (MEIs). Foram 12 votos favoráveis e um contrário,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio e fraude envolvendo medicamentos oncológicos. A matéria segue agora...
Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram vacinados, nesta quarta-feira, contra a Influenza. Mais de 300 doses foram entregues na Sede da Casa, e outra quantidade foi...
Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo frequência. Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva. A proposta...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz...
