A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco...
O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do...
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Projeto de Lei 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal, deve...
Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20). Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO)...
Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade...
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ....
Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que classifica como crime ambiental o desenho de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins estéticos (PL...
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O projeto prevê medidas para socorrer estados e...
A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que define regras de investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação na exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5066/2020)....
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que cria um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no país (PL 2159/2021). A proposta estabelece normas nacionais...
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o Brasil. A sessão também vai destacar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de os Estados e o Distrito Federal terem leis próprias relacionadas à proteção do...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020...
Policiais federais apreenderam, na manhã desta terça-feira (20), cinco carros de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes, um dos suspeitos de participar do esquema de descontos ilegais em benefícios...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu projeto apresentado por ele (PL 1.254/2025) que dobra, de cinco para dez anos, o prazo de extinção...
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25) que o...
O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto inclui as...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública, nesta terça-feira (20), para debater o combate ao tráfico humano. Considerado como crime de alta complexidade, a prática pode submeter...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados e Distrito Federal possam criar...
Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a condução da política externa brasileira e afirmou que a diplomacia do país vive um de seus...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e uniformiza os procedimentos para emissão...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou nesta terça-feira (20), em pronunciamento em Plenário, os temas debatidos durante audiência pública com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ocorrida na Comissão de...
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas...
