Brasil

O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à...

O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (21), às 15h, para celebrar o Dia Mundial da Água (RQS 123/2024). A ONU escolheu 22 de março para a data, com...

O projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar...

A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022, pretende aumentar o número...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (19) o projeto (PL 1.246/2021), que cria uma cota de 30% para mulheres no conselho de administração de empresas públicas....

O Senado inaugura na quarta-feira (20), às 15h, a exposição Palácio Monroe: um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos de história. A exposição visa resgatar...

Duas comissões do Senado farão audiência pública interativa para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre o tema. O debate, promovido pela Comissão de Educação (CE)...

O Senado realiza nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa é da...

Em reunião na quarta-feira (20), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode analisar o projeto de lei (PL) 6.103/2023, que cria o Dia Nacional de Defesa da...

Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens da pauta de votações...

O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a celebração (RQS 123/2024) é de autoria da presidente...

A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na...

A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do...

O Projeto de Lei 453/24 determina que os créditos adquiridos pelos consumidores para a utilização de serviços de telecomunicações terão validade mínima de um ano, a partir da data da...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 13 um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos de operação de...

Na terça-feira (19), será ouvido o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, responsável pela fiscalização e monitoramento das minas...

O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos...

O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que torna crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de...

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência,...

Na série de entrevistas sobre os 200 anos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre a participação de pessoas negras nestes dois séculos de história da Casa. Entre...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia...

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 institui como área especial de...

Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública as diretrizes governamentais do Ministério da Saúde com a ministra Nísia Trindade. A reunião está agendada para as 9h...

Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam...

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e...

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e...

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e...

Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da nomeação dele como ministro da Agricultura — cargo que ocupou...