A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a realização de uma audiência pública sobre a situação dos conselhos tutelares e os desafios para...
O Centro Histórico de Natal ganhará um novo impulso administrativo e tecnológico nesta quarta-feira (1), às 15h, com a inauguração do edifício Deputado Moacyr Torres Duarte pelo Legislativo Potiguar. Localizada...
Foi sancionada na sexta-feira (26) a Lei 15.440 de 2026, que exige boas práticas no registro de medicamentos. A norma tem origem em projeto (PLS 8/2018) da ex-senadora Ana Amélia,...
Um homem de 35 anos condenado pelo latrocínio do pastor Edmilson Batista de Melo durante um culto evangélico em 2009, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal foi...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir o fortalecimento do turismo rural em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário...
“Nós estamos cansados!”. O desabafo é da operadora de caixa Fátima Dantas de Souza Alves, que participou, na manhã desta terça-feira (30), de uma manifestação, no Rio de Janeiro, que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de...
A escalada do vício em jogos e apostas virtuais e suas consequências para a estrutura familiar motivaram o discurso da deputada Eudiane Macedo (PV), durante a sessão plenária desta terça-feira...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação da cultura nacional. A iniciativa tem caráter simbólico...
Durante a sessão plenária nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativo, o deputado José Dias (PL) utilizou o horário destinado aos oradores para realizar um balanço de sua trajetória pública e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. Como...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado...
Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação. Sancionada pelo presidente da República...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião com pauta extensa, apreciando projetos voltados às áreas...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, lançou a cartilha ‘Férias Escolares e conciliação trabalho-família – Um guia para...
O Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV até 31 de dezembro deste ano. A estratégia de resgate vacinal de jovens...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca punir quem cria, usa ou mantém...
Um homem foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira (30), na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. A vítima estava dirigindo um carro quando foi atingida por vários...
A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) destacou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (30), a importância da implantação da rota turística e religiosa...
O Rio Grande do Norte registrou uma frota de 1.686.150 veículos em 2025, o que representa uma média de 48,8 automóveis para cada 100 habitantes. Os dados são do Setor...
A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em decisão final nesta terça-feira (30) na Comissão de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar semestralmente...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a contratar operação de crédito externo de US$ 70...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alimentos e bebidas em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, projeto que prevê o pagamento do abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) parecer para encerrar a tramitação do projeto que permitia às empresas propor projetos e captar recursos públicos por meio da...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55....
Um motociclista foi arremessado após ser atingido por um carro na manhã desta terça-feira (30) no cruzamento das avenidas Antônio Basílio e Romualdo Galvão, na Zona Sul de Natal. O...
Trabalhadores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), na capital paulista, denunciam falta de segurança e riscos à saúde de pacientes e empregados por obras feitas sem as proteções necessárias....
