fevereiro 28, 2024

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com o regime de urgência, os...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª...

Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e...

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está...

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a...

Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema  aumentou nos últimos 12 meses. Esses e outros dados, revelados pela 10ª...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de Educação uma proposta (PL 1.838/2023), do senador Magno Malta (PL-ES), que altera o Estatuto da...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a proposta que define as normas gerais para os planos de adaptação à mudança do...

Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos na manhã desta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco,...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL 4358/2023) que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposição tem por objetivo instituir certificação a ser...

Criminosos quebraram seis postes de uma linha de transmissão de alta tensão e furtaram 600 metros de cabos na noite de terça-feira (27) entre as cidades de Guamaré e Macau,...

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com explicações sobre a Medida Provisória 1208/2024, assinada na terça-feira (27) pelo presidente Lula, que trata do...

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse confiar nas decisões das autoridades públicas de Saúde sobre as políticas de vacinação no país. Ele também afirmou ter orgulho de ser autor...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), manifestou preocupação com a segurança pública no Distrito Federal. Ele afirmou que há defasagem tanto na remuneração quanto...

O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A...

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em discurso em Plenário nesta quarta-feira (28), relatório dele sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O senador foi relator...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE) para que seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o...

A proposta (PL 1.271/2019) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28) e vai seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de sessão especial a fim de prestar homenagem póstuma ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli pelos 50 anos de serviço público. A...

A programação cultural do fim de semana em Natal conta com shows musicais, apresentações de comédia, peças de teatro e até evento geek. Entre os destaques, estão as apresentações do...

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No...

Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia por projeto de lei, o presidente do...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento (RQS 113/2024) do senador Romário (PL-RJ), que solicita realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao...

Durante a sessão de quarta-feira (28), o vereador Andinho Duarte relatou a situação difícil que se encontra o cemitério São Vicente de Paulo e Campo Jorge. Neste início de ano,...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (PL 4.358/2023). Da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e relatado...