O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (6) à tarde a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que só seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que proíbe o porte e a posse de drogas após decisão...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais e urbanos em Maceió (AL) causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 9h,...
O suspeito de matar o ativista cultural João Batista de Lima, de 63 anos, durante um assalto foi preso nesta terça-feira (5) na praia de Búzios, no município de Nísia...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria discute...
O projeto de lei complementar (PLP 137/2019) do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta terça-feira (5) em Plenário e enviado à Câmara dos Deputados, prevê a emissão de cédula de...
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (5), que o Senado vote com urgência a proposta que trata da criminalização da posse e do porte de drogas...
Em depoimento à CPI da Braskem, o pós-doutor em ecologia, José Marques, questionou a autorização para a exploração de sal-gema em Maceió ao mencionar a fragilidade da área de restinga...
A Venezuela realizará sua eleição presidencial em 28 de julho, afirmou o chefe do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, nesta terça-feira. O presidente Nicolás Maduro deve concorrer à reeleição, mas...
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial da Água, data que busca destacar a relevância do recurso natural para a sobrevivência dos seres vivos e...
A abertura das comemorações dos 200 anos do Senado ocorreu nesta terça-feira (5), em solenidade de lançamento das Medalhas Comemorativas do Bicentenário. As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda...
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública para debater as questões relacionadas à aviação civil no Brasil, especialmente o preço das passagens aéreas, a...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL...
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção...
Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos...
Senadores e ex-presidentes do Senado receberam nesta terça-feira (5) medalhas comemorativas dos 200 anos da Casa. Em quantidade limitada, as medalhas, feitas pela Casa da Moeda, são concedidas como forma...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), sobre a influência de fundações estrangeiras na tentativa de impedir o asfaltamento e a manutenção da BR-319, que liga Manaus...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou nesta um projeto de lei da Câmara dos Deputados que passa a exigir a análise dos efeitos gerados por construção ou ampliação...
Todos os envolvidos no estupro coletivo de uma turista brasileira de 28 anos foram presos na Índia. Segundo informou a Polícia Nacional do país, oito homens com idades entre 18...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 2.605/2021) que amplia a aplicação do chamado Frida, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser...
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, a comparecer ao colegiado a fim de prestar...
Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que prevê o uso de botão do pânico por vítimas de violência doméstica e o acompanhamento,...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização de armas, munições, acessórios e explosivos no país....
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o centenário da empresa Electro Aço Altona S.A, que será no próximo dia 8. O senador destacou...
A prefeitura de Natal entrou na Justiça para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retire o “canteiro de obras” de cima da Ponte de Igapó, liberando dessa...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele,...
Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um...
