A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia nesta quarta-feira (31) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da sessão solene para abertura da...
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente...
O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais. Alckmin...
O corte de meio ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas das entidades do setor produtivo. Segundo representantes da indústria e as centrais sindicais, os juros...
O corpo da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, foi velado nesta quarta-feira (31) na cidade de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. Brenda foi...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data...
A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação...
O faturamento do setor de mineração brasileiro totalizou R$ 248,2 bilhões no ano passado, inferior em 0,7% ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 250 bilhões. A queda...
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos...
Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona...
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP). A liminar também cancelou a audiência...
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não...
“Ela provavelmente não era alvo”. É o que diz o delegado Thyago Batista, da cidade de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, que investiga o assassinato...
Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023, de iniciativa do senador Styvenson...
Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram...
O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do...
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário...
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85...
Projeto do ex-senador Jean Paul Prates altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605, de 1998) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14119, de 2021) para...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta...
O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a...
O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando...
A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, iniciou nesta terça-feira (30), o processo de regularização fundiária na Comunidade Residencial Sena, no Conjunto Pirangi, Zona Sul da capital....
A prévia de Carnaval da Zona Sul de Natal, realizada anualmente pela vereadora Ana Paula é Júlio Protásio, completa 18 anos de muita folia. Este ano, a prévia carnavalesca será...
Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para...
