A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, iniciou nesta terça-feira (30), o processo de regularização fundiária na Comunidade Residencial Sena, no Conjunto Pirangi, Zona Sul da capital. A iniciativa conta com emenda parlamentar da vereadora Ana Paula Araújo.
O processo de regularização foi viabilizado pela emenda parlamentar da vereadora Ana Paula, permitindo beneficiar 150 famílias da comunidade, com o título de propriedade, fornecido pela prefeitura. “Foi uma grande vitória dos moradores legitimando a posse consolidada há 30 anos através de nossa assessoria jurídica”, comemora Ana Paula.
A realização do sonho dos moradores teve início, através de emenda parlamentar, com a atuação da Prefeitura de Natal, para a regularização fundiária de 150 lotes do Residencial Sena.
A regularização fundiária transcende a simples legalização de terras ou áreas urbanas. Ela representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, onde a dignidade da pessoa humana é promovida, a segurança jurídica é garantida e o direito à propriedade é respeitado.
