novembro 12, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue para o Senado. A...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova...

A Política Energética Nacional deve incentivar e desenvolver a mobilidade elétrica. Projeto (PL 6020/2019) nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos...

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no...

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a bancada do Rio de Janeiro pediu a votação de mudanças no Código Penal. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma...

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta nesta terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos...

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de...

Após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde junho deste ano, a Light interrompeu, nesta terça-feira (12), o fornecimento...

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica,...

O Programa Jovem Senador foi destaque nesta terça-feira (12) no estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre. Alunos de duas escolas públicas tiveram a oportunidade de conhecer...

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou a importância do controle de gastos públicos, em meio à articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ). Eles apresentaram...

Pela primeira vez em quase três meses, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quarta-feira (13) até US$ 4...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (12), em caráter terminativo, um projeto de lei que autoriza as escolas a receberem doações, inclusive monetárias, de pessoas físicas...

O uso de celulares em sala de aula e seus desdobramentos na educação foi tema de debate na Comissão de Educação (CE) desta terça-feira (12). Os convidados reforçaram o desafio...

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, cumpriu,...

Comemorado em 4 de dezembro, o Dia do Perito Criminal será lembrado em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). A data da...

O Ministério do Esporte publicou portaria, nesta terça-feira (12), com medidas para combater a manipulação dos resultados de jogos esportivos passíveis de aposta. A pasta poderá firmar parcerias com organismos...

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) prevê um aumento de tributos para diversos...

A duração do Campeonato Brasileiro de 2025 terá 10 meses, com início em 29 de março e término em 21 de dezembro. Essa é uma das principais novidades do calendário...

A proposta de proibir apostas esportivas em cartões amarelos e vermelhos ou em pênaltis ganhou força entre senadores da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A medida, porém,...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (12) quatro medidas provisórias (MP) que juntas abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do...

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo afastou oito policiais militares por suspeita de envolvimento com a morte do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto...

Desde de setembro de 2023, mais de 1200 animais silvestres foram resgatados e devolvidos ao seu habitat natural na região do Complexo Hidrossocial de Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande...

A medida provisória que garantiu R$ 1,45 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes foi aprovada pelo Senado...

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que simplifique e equilibre o sistema de tributos no Brasil, sem elevar a...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), criticou a influência estrangeira na política ambiental brasileira, especialmente em relação à exploração de recursos na Amazônia. Ele...

Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio, por decisão judicial, o contraventor...

O varejo paraibano apresentou a segunda maior taxa de crescimento do Brasil pelo terceiro mês seguido, com uma expansão de 13% do volume de vendas do comércio. O crescimento é...

A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes foi aprovada...