A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda...
O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho....
Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023) nesta terça-feira (26), a proposição...
Foi cancelada a sessão deliberativa ordinária de Plenário marcada para esta quarta-feira (27). Na pauta estava prevista mais uma sessão de discussão em primeiro turno da (PEC) 45/2023, que considera...
Uma parte da falésia na praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, desabou na manhã desta terça-feira (26). De acordo com a Defesa Civil da cidade,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (26), o lançamento do site comemorativo pelos 200 anos de criação do Senado Federal. O espaço digital (www12.senado.leg.br/senado200anos), disponível...
O Senado aprovou o projeto (PL 3.027/2022) que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. De autoria da Câmara...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte. Três dos avisos são das cores amarela (perigo potencial) e um...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) voltou a criticar a discussão sobre a descriminalização do porte e posse de drogas no Brasil. O...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante o atendimento individualizado e em espaço de acesso restrito em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que...
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a realização de sessão especial, ainda sem data definida, destinada a homenagear o centenário do poeta regionalista Jayme Caetano Braun. O requerimento...
Um importante grupo de oposição venezuelano registrou um candidato para a eleição presidencial de julho para garantir uma vaga na cédula de votação, embora tanto a vencedora da primária da...
Representantes de órgãos públicos e de entidades ligadas aos estudantes de pós-graduação alertam para a falta de garantias básicas para quem busca título de mestrado e doutorado no Brasil. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os...
Após reunião nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores de estados superendividados das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que...
O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal, ressaltando a importância da instituição para a democracia do país....
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ressaltando que, em sua opinião, apesar da importância histórica da...
Natal vacinou, até esta terça-feira (26), 19% do público-alvo da campanha de imunizaçãocontra a dengue, que começou no dia 19 de fevereiro, há mais de um mês. O dado foi...
Condenados por crimes hediondos poderão ter a progressão de regime vedada. O projeto (PL 853/2024), do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê cumprimento integral de pena em regime fechado nos casos...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do...
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas...
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os debatedores apontaram desafios como o número reduzido de...
Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26), pelo prazo de duas sessões do...
O general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde de hoje (26) em Brasília. Ele deu informações sobre o inquérito que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os procedimentos a serem adotados pelo Plenário para decidir sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de...
O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa...
A Siga Antenado continua com agendamento aberto para instalação gratuita da nova parabólica digital no Rio Grande do Norte. O benefício está disponível para famílias inscritas em programas sociais do...
O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta terça-feira (26) que...
