Em precedente inédito, a Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou o princípio da proporcionalidade para absolver advogado que era acusado de locupletamento de um valor...
Durante a sessão extraordinária do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), realizada na última quinta-feira (31.10), o Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros,...
Estive presente na sessão extraordinária do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) de ontem (31.10) e presenciei o presidente Aldo Medeiros anunciar...
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O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na tarde de hoje (21.10), proposição do Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) e apresentará indicação...
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18.09), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu que condenações antigas não impedem a celebração de termo de ajustamento de conduta...
O Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, é um dos palestrantes do evento comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Advocacia e...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), realiza uma...
Em sessão realizada na tarde e noite desta terça-feira (18.06), o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deu provimento, por maioria, a recurso manejado em...
A Subseção da OAB de Goianinha, com parceira da Comissão dos Advogados Criminais e da Comissão da Jovem advocacia do Agreste e Litoral Sul, realiza curso sobre imersão em Habeas...
Uma reportagem do Bom Dia DF, telejornal matinal transmitido pela afiliada da Rede Globo de Televisão em Brasília, destacou a atuação do advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento em caso...
Na tarde desta quarta-feira (15.04), o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento foi homenageado pela Câmara Municipal de Lagoa de Pedras (RN), cidade fundada pelo seu pai, Odilon Thomaz Sobrinho,...
O advogado Dr. Síldilon Maia Thomaz do Nascimento é um dos palestrantes confirmados no VI Fórum Amazônico de Direito Processual, que ocorrerá na cidade de Porto Velho (RO), entre os...
Em sessão ordinária realizada na data de hoje (26.03), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por maioria, voto divergente apresentado pelo Conselheiro Federal...
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN), proferiu sentença absolutória em favor de uma advogada que era acusada de fraude em licitação....
O advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento é um dos palestrantes confirmados no VI Fórum Amazônico de Direito Processual, que será realizado em Porto Velho (RO), nos dias 06 e...
A defesa técnica do jornalista Wellington Macedo de Souza, patrocinada pelos advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Aécio Flávio Palmeira Fernandes, resgatou arquivos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito...
Ao julgar o recurso n° 24.0000.2023.000027-8/PCA, a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reformou decisão do Conselho Seccional de Santa Catarina da OAB e deferiu...
Na tarde desta terça-feira (12.12.23), a 1ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por ampla maioria, vencido apenas o relator Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF),...
Acontecerá no próximo sábado (02.12), na ASSEC, a festa Direito de Reencontro, que irá comemorar os 25 anos de fundação do curso de Direito da UFRN de Caicó, o curso...
Realizado no auditório da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST), o curso de Imersão em Habeas Corpus promovido pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio...
A cidade de Caicó e região receberá o curso de Imersão em Habeas Corpus nos dias 20 e 21 de novembro, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) do...
O curso de Imersão em Habeas Corpus será realizado nas Subseções da OAB/RN a partir deste mês de novembro. Nos dias 13 e 14 ocorrerá em Pau dos Ferros e...
Ao deferir parcialmente medida liminar em favor do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, mantendo o seu depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro, o qual foi prestado...
O depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro do jornalista Wellington Macedo de Souza, preso na última sexta-feira em Ciudade del Est, Paraguai,...
Em diálogo mantido com o grupo Advogados do Seridó, o presidente da Caixa de Assistência à Advocacia da OAB/RN (CAARN), Ricardo Lucena, falou da perspectiva de investir 200 mil reais...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o maior evento mundial do Direito, está voltando no seu formato presencial, dessa vez na capital mineira, Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28...
Em Brasília, o Presidente da Subsecção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, Diógenes Nunes de Almeida Neto, confirmou a realização de palestra com o Conselheiro Federal...
Por Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília — Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin proferiu nesta terça-feira (8) a primeira decisão como ministro da Corte. Ele concedeu...
Na tarde desta quinta-feira (03.08), o Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, ministrou o Curso Prático sobre o Acordo de Não Persecução...
