O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um...
O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo...
Em sessão realizada na tarde e noite desta terça-feira (18.06), o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deu provimento, por maioria, a recurso manejado em...
O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18). De acordo com balanço divulgado pela...
O relator da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seu texto sobre a proposta (PL 2.338/2023) com contribuições de outros nove projetos, além das...
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade...
Em votação simbólica, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (18) convite ao jogador Lucas Paquetá, do time inglês West Ham e da seleção brasileira,...
O Senado aprovou com mudanças, nesta terça-feira (18), o projeto da Câmara dos Deputados que regula o contrato de seguro (PL 29/2017). O objetivo da proposta é modernizar a legislação...
Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de seguro foi aprovado pelo Plenário do Senado...
Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17...
O chefe de integridade para a América Latina da empresa britânica Genius Sports, Tiago Horta Barbosa, afirmou à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (18) que...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a...
O Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (18), o projeto da Câmara dos Deputados que define como diretriz da política urbana a ser perseguida pelas prefeituras a adaptação de cidades...
Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito de Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, nesta terça-feira (18), o convite ao meia Lucas Paquetá, do West Ham, da Inglaterra, para prestar depoimento...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou duramente uma entrevista na qual o presidente Lula pergunta “que monstro vai sair do ventre” de uma menina que foi estuprada. Girão fez a...
Um homem apontado como líder de uma organização criminosa com atuação no Maranhão foi preso na noite desta terça-feira (18) em João Pessoa, no bairro dos Bancários. Essa já e...
Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio é uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso...
Cantor, compositor, escritor, produtor musical, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-ministro da Cultura. Dono de vários talentos e posições, Gilberto Gil ganhou nesta terça-feira (18) um novo título: o...
A seleção feminina de vôlei sentado conquistou a medalha de bronze no World Super Six, último evento de preparação da modalidade para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos. No torneio...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira...
Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o...
Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da...
As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto (PL 3466/2023) que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, médicos que atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 105 milhões entre o município de...
Parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) estiveram no Aeroporto de Guarulhos (SP) para averiguar a situação das cerca de 400 pessoas que pedem refúgio no...
