janeiro 22, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. De acordo com...

A defesa técnica do jornalista Wellington Macedo de Souza, patrocinada pelos advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Aécio Flávio Palmeira Fernandes, resgatou arquivos produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito...

Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria classificaram o plano de moderno e positivo, num...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco...

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, sede do governo...

As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (22) uma portaria remanejando recursos...

A empresa de telecomunicações Brisanet abriu processo seletivo para preencher 100 vagas de emprego em Natal. A seletiva para o cargo acontece nesta terça (23) e quarta-feira (24). Os cargo...

O Tesouro Nacional captou US$ 4,5 bilhões de investidores internacionais com aumento de juros em relação às últimas emissões. O dinheiro veio do lançamento, nesta segunda-feira (22), de US$ 2,25...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia...

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) abriu investigação para apurar o registro de uma possível explosão de tornozeleira eletrônica que teria ocorrido nesta segunda-feira (22) durante o uso...

A nova política industrial, lançada nesta segunda-feira (22), não teve boa recepção no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou na maior cotação do ano. A bolsa...

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública....

Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o programa Nova Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente,...

Uma égua foi atropelada por um trem na manhã desta segunda-feira (22) na Zona Oeste de Natal. Segundo trabalhadores da região, o animal se assustou com o barulho da buzina...

O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que, juntamente com a regulamentação da reforma tributária, seja feito um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado brasileiro....

Cinco anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, a capital paulista recebe exposição de arte e realiza ato na Avenida Paulista com objetivo de chamar a...

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação...

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa...

O número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou queda de 17% em relação ao ano de 2022, segundo informou nesta segunda-feira (22) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano...

Os vetos do então presidente da República Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados...

A 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART começou na sexta-feira (19), no Centro de Convenções de Natal, e segue até o dia 28 de janeiro, sempre das...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta segunda-feira (22), campanha para concluir o levantamento biométrico de todos os eleitores do estado até a data do fechamento...

O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Chamado Nova Indústria Brasil (NIB), o plano tem, como centro, metas e ações que,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer...

O Congresso poderá retomar, neste ano, o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023,...

Uma das hortaliças mais presentes nas saladas dos brasileiros, a alface teve queda no preço médio de 18,01% em dezembro de 2023, após a alta no mês anterior. O dado...

O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de um projeto de lei que cria o...