A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete...
O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo...
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação...
O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que a estratégia de vacinação para combater a dengue pode levar até oito anos para efetivamente...
Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda...
Em agosto de 2017, Samara de Jesus, na época com 24 anos, acordou sentindo um desconforto da cintura para baixo. “Uma sensação de cãibra ou de formigamento”. Como tinha passado...
O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência em produtos destinados ao consumo humano (alimentos, medicamentos, bebidas) contraindicados para pessoas com deficiência na produção da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)....
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa...
O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses,...
O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na...
O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28...
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A...
O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como...
O Projeto de Lei 110/24 inclui na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos...
O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e...
O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos...
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a...
O Projeto de Lei 85/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar anafilaxias decorrentes...
O Projeto de Lei 6176/23 obriga empresas e lojas que produzem carimbos a solicitarem, no ato do pedido, a documentação de inscrição do médico, do veterinário ou do dentista. O...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas...
O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara...
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde...
Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a...
O Projeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de comprimidos, pílulas, drágeas, supositórios, ampolas, flaconetes e outros, segundo regra...
O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde...
O Projeto de Lei 6003/23 inclui a oncologia pediátrica no currículo dos cursos superiores de Medicina e Enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a exigência na...
O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos. Autora da proposta em análise na Câmara dos Deputados, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP)...
