O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo...
Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei e conhecido como “lei ônibus” será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da...
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428...
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), no pronunciamento desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na sessão da segunda-feira (05)....
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu na tarde desta terça-feira (6) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro ocorreu no gabinete...
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta sexta-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos...
A morte da advogada Brenda Oliveira, que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente – que também foi morto...
O Plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da proposta de emenda à Constituição que muda as regras para a participação de militares das Forças Armadas no processo...
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até o fim de junho...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a “falta de resposta” ao requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência...
A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira (6) após reunião de líderes partidários...
A Câmara dos Deputados abriu para visitação pública, nesta terça-feira (6), a exposição “8 de Janeiro na Câmara dos Deputados”, reunindo fotografias de obras de arte e de objetos históricos...
Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico...
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre os Poderes. Girão afirmou que muitos brasileiros...
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer...
Nas eleições municipais 2024, os cidadãos deverão eleger homens e mulheres para atuarem nas prefeituras e nas câmaras de vereadores — as casas legislativas dos municípios brasileiros. Tendo em vista...
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos, o chamado “saidão” (PL...
O comércio de rua, os shoppings, os supermercados e os bancos terão mudanças nos horários de funcionamento durante o Carnaval em Natal. A festa acontece entre o sábado (10) e...
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles,...
O ex-presidente Donald Trump não tem imunidade nas acusações de que planejou anular sua derrota eleitoral de 2020, decidiu um tribunal federal de recursos nesta terça-feira, aproximando o antigo presidente...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. O Projeto de Lei (PL) 5.020/2019, já aprovado pela Câmara dos...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa de 2024, um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL16/2024), de autoria dele, que propõe o reconhecimento do Estado brasileiro aos policiais...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o discurso feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante a abertura dos trabalhos legislativos...
Morreu nesta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero, o ex-presidente do Chile Sebastián Piñera. As informações são do jornal local La Tercera. De acordo com o periódico, quatro pessoas...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em seu pronunciamento nesta terça-feira (6), a necessidade de legislação aperfeiçoada para proteger a população do uso indevido da inteligência artificial, incluindo a manipulação...
