O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, o projeto de lei (PL 1303/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) determinando que as empresas...
O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula...
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os...
Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), os assassinatos ocorridos no último final de semana no Ceará, onde 22 pessoas foram mortas, sendo oito delas em...
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para...
Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano...
A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira parlamentar transexual a liderar...
Uma solenidade de boas-vindas marcou a posse de 143 novos servidores do Senado nesta quarta-feira (21). São analistas e consultores legislativos aprovados no último concurso da Casa. A cerimônia de posse...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de resolução (PRS 65/2023) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. O grupo será um serviço de cooperação interparlamentar, com a finalidade de incentivar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas. Ele lembrou que a fala...
O Senado fará sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a sessão será...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), expressou preocupação com a crise enfrentada pelas pequenas e micro empresas. Ele destacou que essas empresas, que...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de resolução do Senado que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. O PRS 65/2023, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), teve parecer...
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), o Senado Federal acolheu votos de pesar pelas mortes do economista Affonso Celso Pastore e de Alexei Navalny, opositor do presidente Russo...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) repudiou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a reação de Israel aos...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que concede o título de Capital Nacional da Farinha ao município de Cruzeiro do Sul, no Acre....
Recebeu aprovação da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (21) a proposta que define o dia 15 de junho como o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. O texto, da Câmara...
A nova composição das 8 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caicó foi estabelecida nesta terça-feira (20). Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos...
A nova composição das 8 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caicó foi estabelecida nesta terça-feira (20). Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos...
O vereador Lobão Filho (MDB) comemorou a notícia sobre a destinação de recursos por parte do Senador Styvenson Valentim (Podemos) para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó. No...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos da Câmara. Um deles, o PL 2218/2022, institui a Política Nacional da Cocoicultura de Qualidade, com...
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a...
Foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (21) o PL 5.826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e...
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. As buscas...
