A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da...
Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada...
O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento...
No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.206/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês —...
Proposta a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a homenagem permanente aos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil está aberta à visitação...
Os presos que fugiram juntos, mesmo em celas separadas, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) teriam a possibilidade de se comunicar através de vãos. É o que explicou o presidente...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional para ajudar na busca pelos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró. Segundo o Ministério da...
Vinte e seis dos 27 países da União Europeia pedem “uma pausa humanitária imediata que leve a um cessar-fogo sustentável” em Gaza, disse o chefe de política externa da União...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), expressou preocupação com a fuga de presos do presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte, ocorrido...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre um projeto de lei que proíbe pagamentos...
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender...
As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17),...
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem fará na quarta-feira (21) sua primeira reunião de trabalho. A...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda a remuneração ou rendimentos recebidos por pessoas com...
O vereador Lobão Filho protocolou requerimento nesta segunda-feira (19), solicitando um pontilhão para a Rua César Rodrigues Fechine, entre os supermercados Recreio e Original. Lobão explicou que com a chegada...
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O...
Em audiência pública interativa nesta terça-feira (20), às 14h, especialistas vão discutir quatro projetos que visam dinamizar e desburocratizar a solução de conflitos na área tributária, envolvendo o poder público...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O senador classificou...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um...
Em janeiro, a inflação pesou mais no bolso das famílias de baixa renda do que no orçamento das famílias de rendas média e alta. A constatação faz parte do Indicador...
Os líderes partidários devem retomar as negociações sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (AP), confirmou...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o...
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com a política armamentista. O parlamentar questionou a necessidade das guerras e criticou o alto investimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de...
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e...
A Malandros do Samba é bicampeã do Grupo A do Carnaval de Natal. A apuração das notas foi divulgada na tarde desta segunda-feira (19), no Pátio da Funcarte. A escola...
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou que o problema é estrutural e atinge todas as...
Pelo menos 33 pessoas morreram na Bolívia devido a inundações, transbordamentos e deslizamentos de terra causados pelas chuvas que têm assolado diversas regiões do país. Diante da situação do país...
