O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha...
A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,...
Foi lançada nesta quarta-feira (7) a versão impressa do Manual de Comunicação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Senado Federal. O manual foi implantado em 2012 e esta é...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levaram à suspensão de multas impostas à Companhia Novonor S.A...
Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos...
O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos...
O senador Hamilton Mourão, (Republicanos-RS) quer discutir, numa sessão de debates temáticos, a PEC que muda as regras sobre a candidatura de militares da ativa das Forças Armadas (PEC 42/2023)....
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou edital de processo seletivo promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estabelece cota para pessoas trans. Publicado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta quarta-feira (7) a manutenção dos incentivos fiscais para o setor de eventos, impactado pela pandemia de covid-19 a partir de 2020. Os benefícios...
Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Senado, a obra de arte que relembra o 8 de janeiro de 2023. O painel fotográfico foi criado pelo artista plástico Vik Muniz e...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7). Ele voltou a questionar a conduta de ministros...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai discutir em audiência pública o projeto (PL 113/2020) de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que altera o Marco Civil da...
A parentalidade positiva, com critérios de respeito, comunicação e limites, e a promoção do direito de brincar passam a ser políticas de Estado como estratégias de prevenção à violência contra...
O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa em que solicita ao Governo do Estado, por meio da CAERN, a realização de um estudo técnico com vistas...
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (7) em...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), sua preocupação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)....
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Weverton (PDT-MA) registrou algumas ações do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, quando atuou como vice-lider...
Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7) ressaltou a importância da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que tem como objetivo fiscalizar...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as...
O Bloco Canguru, do Carnaval de Caicó, celebra uma importante conquista: uma emenda no valor de R$50 mil, concedida pelo ex-deputado Vivaldo Costa. Essa generosa contribuição foi possibilitada graças à...
O Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade de Natal, voltou a registrar focos de incêndio na tarde desta quarta-feira (7). O fogo – que começou na noite de terça...
Cerca de um ano e um mês depois do ataque ao Congresso Nacional, o Senado passa a contar com “uma espécie de cicatriz”, uma obra para marcar a reconstrução da...
Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para o crescimento dos casos de dengue no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve um...
O senador Jayme Campos (União-MT) apontou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), a importância do Senado para o país. Ao destacar que a Casa completa 200 anos este ano,...
O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para o mau uso dos recursos do orçamento da União. O senador...
