O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões...
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e...
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa...
O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses,...
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria...
Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos. Segundo...
Começou nesta segunda-feira (26), em São Paulo, o Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, organizado por entidades como os institutos Arapyaú, AYA e Clima e Sociedade. O evento termina nesta terça-feira...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalização global que reúne 675 instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização...
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan,...
A 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher será discutida nesta quarta-feira (28), às 14h30, durante audiência pública interativa na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração...
Os relatores-gerais da Comissão de Juristas criada para revisar o Código Civil apresentaram nesta segunda-feira (26) o texto produzido a partir do trabalho de oito subcomissões. As emendas poderão ser...
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal para o mês de fevereiro. A entidade aumentou de 1,2% para 1,6% a projeção de crescimento econômico...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte. O aviso da cor laranja (perigo) vale até 10h desta terça-feira...
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de...
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate...
A Comissão de Juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) ouviu nesta segunda-feira (26) o ministro da Suprema Corte Argentina, Ricardo...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quarta-feira (28), a partir das 11 horas, a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. O evento é...
Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de...
A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira...
O Peru vai declarar emergência sanitária em 20 de suas 25 regiões devido ao aumento nos casos de dengue, com 28 mortes registradas neste ano, e em meio a uma...
O jornalista palestino Wael Al-Dahdouh, de 53 anos, fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua esposa, dois dos seus filhos, de 7 e 15 anos,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (26), em audiência pública, a liberdade de consciência. A discussão contou com a presença de representantes de entidades religiosas. O presidente...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relatórios apresentados pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos quatro requerimentos previamente pautados, entre eles...
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência...
As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um século elas não podiam nem sequer votar. O...
