Por Agência Senado — A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quarta-feira (28), a partir das 11 horas, a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. O evento é parte de um movimento internacional de assembleias cidadãs para a discussão de controvérsias e a construção de sugestões de políticas públicas e de ações de regulação a partir do debate de pessoas comuns. A audiência será interativa.
No pedido para o debate, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) explicou que pessoas de diversas camadas socioeconômicas e trajetórias de vida, não especialistas no assunto, foram selecionadas. Depois passaram por processos formativos básicos sobre o tema e tiveram contato com opiniões de especialistas e visões variadas. Na fase seguinte, trocaram experiências entre si para construir, ao final, um conjunto de recomendações a serem encaminhadas às autoridades competentes.
A Assembleia Cidadã Brasileira sobre a Edição Genética consistiu em quatro encontros online, com duração de três horas cada um, em junho e julho de 2023. De acordo com o senador, foram 26 participantes de várias partes do país. Para Izalci, o processo enriquece a participação dos cidadãos em debates importantes para o país.
“A demonstração concreta de que este processo constitui um mecanismo privilegiado para enriquecer participação de cidadãos comuns no debate sobre a regulação de temas sensíveis para a Ciência, e também para as políticas públicas de um modo geral, indica a importância de estabelecer um debate, nessa Casa Legislativa, sobre a experiência realizada e sua possível extensão a muitos outros temas”, argumentou.
Convidados
Já confirmou presença no evento o pesquisador Eduardo Romano, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Também confirmaram participação, por videoconferência, o professor Ricardo Fabrino Mendonça, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); a professora de educação infantil Soraia Feliciana Mercês, e o doutor em Engenharia de Produção Leonardo Melgarejo, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
