A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto...
O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário. Em análise na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada...
O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encaminhar solicitações e providências contra a vacinação infantil contra...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar uma agenda de trabalho com empresários de diferentes...
Está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de autoria do ex-senador Jean Paul Prates que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil. O PL...
Os móveis que foram originalmente do Plenário do Palácio Monroe, sede do Senado entre 1925 e 1960, no Rio de Janeiro, estão passando por uma restauração completa, como parte das...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para a coleta de dados biométricos dos eleitores de hoje (27) até a próxima...
A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em nota conjunta, as pastas explicaram que...
O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta terça-feira (27) na zona rural de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima não havia sido...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham...
O Plenário aprovou o projeto (PL 5.826/2019) que inclui a modernização da produção na Lei da Agricultura Familiar. Segundo o relator, senador Alan Rick (União-AC), os agricultores familiares terão acesso...
A chuva que caiu durante esta terça-feira (27) em Natal provocou alagamento em ruas e avenidas da capital potiguar. A Secretaria Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou, por volta das...
O senador Alan Rick (União-AC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que está em contato com ministros e comandantes das Forças Armadas para pedir apoio nas ações de auxílio humanitário...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (27), criticou a atuação do Judiciário brasileiro, que, segundo ele, interfere nas prerrogativas do Legislativo. O parlamentar destacou a...
Citando notícias recentes sobre supostos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou nesta terça-feira (27) políticas públicas...
Foi aprovada em Plenário a medida provisória (MPV 1.188/2023) editada pelo governo federal para socorrer municípios gaúchos atingidos por ciclone extratropical em setembro de 2023. A aprovação da MP, que...
Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou o aumento das passagens interestaduais de ônibus na região metropolitana do Distrito Federal, por decisão da Agência Nacional de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), a necessidade de investimentos públicos para elevar a qualidade do ensino no país. O senador defendeu a...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou os 92 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Ela lembrou que foi em 24 de fevereiro de 1932, com a instituição do...
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia...
A Prefeitura de Currais Novos publicou edital de concurso público com 69 vagas e salários de até R$ 3.500. As inscrições podem ser feitas pela internet a partir desta quarta-feira...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) exaltou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (27), a manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida no último domingo (25) na Avenida Paulista, em...
O vereador Lobão encaminhou requerimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento de algumas ruas do município de Caicó. O parlamentar indicou a pavimentação a paralelepípedo...
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados...
