A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho tem como atribuições a...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai discutir em audiência pública a recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte....
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, estará no Brasil nesta semana para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21), às 9h, no Palácio...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (20) o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia sobre as condutas da Prevent Senior no atendimento de...
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) despediu-se do Senado, de onde sai para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal (STF), em cerimônia prevista...
Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu que é importante discutir a questão das saídas temporárias, as chamadas “saidinhas”, principalmente para detentos que apresentam...
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, que arquivou denúncias apresentadas por senadores membros da CPI...
O Projeto de Lei 6174/23 inclui o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para a classificação dos municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em...
Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que modernizam os processos administrativo e tributário, cinco especialistas destacaram a importância da adoção de mecanismos alternativos para...
Por 12 a 5, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Senadores da oposição queriam...
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante...
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídios federais. Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender uma solução pacífica para o conflito entre Israel e o Hamas, na região da...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023,...
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves está sob nova direção, com a chegada da Zurich Airport Brasil, que assumiu, oficialmente, nesta segunda-feira (19), as operações do terminal aeroviário de Natal. O...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prestou nesta terça-feira (20) uma homenagem no Plenário aos empresários Abilio Diniz e Luiza Trajano Donato, que morreram na semana passada. — Ambos, Luiza...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado...
A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou nesta terça-feira (20) o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró. Esses...
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial teve ampla repercussão...
O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou preocupação com os desdobramentos da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) da Polícia Federal para investigar as acusações de tentativa de golpe...
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), voltou a falar sobre a transposição de servidores do ex-território do Amapá. O parlamentar declarou insatisfação com a...
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou na segunda-feira (19) uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o acórdão do Tribunal de Contas do...
