Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório,...

A cidade de São Paulo deve começar a aplicar a vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo a prefeitura da capital paulista, o...

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O...

Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) decidiu manter o decreto que classifica...

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete...

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação...

O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que a estratégia de vacinação para combater a dengue pode levar até oito anos para efetivamente...

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda...

O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência em produtos destinados ao consumo humano (alimentos, medicamentos, bebidas) contraindicados para pessoas com deficiência na produção da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)....

O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa...

O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses,...

O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na...

O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28...

O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A...

O Projeto de Lei 88/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes, como...

O Projeto de Lei 110/24 inclui na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos...

O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e...

O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos...

O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a...

O Projeto de Lei 85/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  O objetivo é evitar anafilaxias decorrentes...

O Projeto de Lei 6176/23 obriga empresas e lojas que produzem carimbos a solicitarem, no ato do pedido, a documentação de inscrição do médico, do veterinário ou do dentista. O...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 10106/18, do Senado, que obriga os governos a publicar na internet as listas...

O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara...

O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara...

O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde...

Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a...