Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo cumpre 12 mandados de busca e apreensão na investigação de um grupo suspeito de disseminar, de forma intencional, o vírus HIV. Os trabalhos começaram...

Por G1 RN — Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido...

O Senado aprovou o PL 3.244/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que deixa expresso no texto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) o direito que a mulher em situação...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu uma decisão da Vara Única da Comarca de Acari, que havia autorizado o funcionamento de...

Por G1 RN — O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em...

Diante do atual quadro epidemiológico no estado – ocupação máxima de leitos críticos com 147 pessoas na fila de espera por um leito na manhã desta sexta-feira (19) – o...

A Arena das Dunas divulgou nota sobre Ação do Ministério Público, e afirma que “parece mais uma evidência de hostilidade institucional à PPP”. Confira o teor da nota de esclarecimento:...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma videoconferência nesta quarta-feira (10) para apresentar o relatório com resultados do protocolo sanitário implementado pela entidade em 2020 para realização das competições nacionais em meio à...

Por G1 RN — O Ministério Público do RN (MPRN) está movendo uma ação civil pública para que a Justiça condene a Arena das Dunas e o ex-secretário extraordinário para...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições, através da Recomendação nº 1112470, expedida nos autos do Procedimento Administrativo nº 05.23.2303.0000003/2020-89, faz recomendações ao...

A vacinação contra a covid-19 foi suspensa em Manaus, no Amazonas, nesta quinta-feira (21), em meio a investigações do Ministério Público Estadual sobre possíveis irregularidades na distribuição e aplicação do imunizante....

A Prefeitura de Natal comunicou nesta quarta-feira (20) que a ouvidoria geral do município vai receber e apurar as denúncias que envolvam servidores municipais que possam ter se vacinado contra...

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande...

Por Fernando Molica, CNN — O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) notificou Neymar e os condomínios PortoBello e Aero Rural para que, urgentemente, prestem esclarecimentos sobre as festas de final de...

Por G1 CE — O pastor de Fortaleza Davi Góes, que afirmou que a vacina contra a Covid-19 CoronaVac causa câncer e tem “HIV dentro dela”, foi intimado a depor...

Por G1 — O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério...

Por CNN — Por 10 votos a 1, nesta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que haja obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Os ministros Ricardo Lewandowski,...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 9ª Vara Criminal de Natal, condenou nesta segunda-feira (14) nove envolvidos na segunda fase da Operação Sinal Fechado, que foi deflagrada pelo Ministério...

O Blog Cardoso Silva informa que o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista lançou um edital de licitação escabroso com relação a aquisição de combustíveis. A licitação está marcada...

A Justiça determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró, com shows das bandas Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil....

A Justiça acatou uma denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e tornou réus o padre Robson de Oliveira e outras 17 pessoas por suspeita de organização criminosa, apropriação...

A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve, em segunda instância, a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, por acumulação indevida de cargos públicos. Em razão...

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deflagraram, na tarde desta sexta-feira (05), uma operação voltada ao combate do tráfico de drogas, no contexto de investigação contra o crime organizado,...

A Promotoria-Geral de San Isidro, que investiga a morte de Diego Maradona na Argentina, ordenou neste domingo (29) uma operação de buscas na casa e no consultório do médico pessoal...

Um grupo de advogados do município de Tangará/RN solicitou ao Ministério Público a investigação de possíveis indícios de irregularidades em licitações e pagamentos executados em período eleitoral. Para os defensores...

Por G1 RN — Uma ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu um espanhol, sócio de uma boate em Ponta Negra, na...

Por iG Último Segundo — Uma candidata negra foi rejeitada nas cotas do concurso para o Ministério Público, realizado em 2018. Por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,...

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior do PT, foi sentenciado pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Ricardo Fagundes, no Processo nº 0103241-81.2016.8.20.0103, onde foi...

O Promotor do Ministério Público Edgard Jurema de Medeiros recomendou que os prefeitos editem decretos em seus municípios para que os candidatos a prefeito, candidatos à reeleição, candidatos a vereador...

Por Igor Jácome, G1 RN — Há um ano, no feriado de 7 de setembro de 2019, o Rio Grande do Norte registrava a chegada de manchas de óleo ao...