Justiça

O juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 2a Vara da Comarca de Currais Novos (RN), acolheu pedido de habeas corpus formulado pela OAB/RN nos autos da ação penal n°...

Por Kleber Tomaz, g1 SP — A Justiça de São Paulo aceitou as denúncias do Ministério Público (MP) e tornou ré a influenciadora digital e estudante Lorraine Cutier Bauer Romeiro,...

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1.505.231,61 das contas do governo do Rio Grande do Norte para garantir que esse valor seja usado para fornecer exames de tomografias computadorizadas...

Por g1 RN — Após a banca organizadora comunicar que retificou do edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), a Justiça...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com inscrições abertas para preenchimento do cargo de assistente ministerial de inovação, com lotação na Gerência de Modernização Administrativa. A...

Por Estadão Conteúdo — Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo Fundo, no norte...

O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homem quilombola no último dia 11 de setembro em Portalegre, na região Oeste potiguar, foi solto neste sábado (18), 24 horas...

Por G1 RN — A Justiça do Rio Grande do Norte acatou a denuncia do Ministério Público contra um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes em Natal. O...

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral nº 13/2021. O documento estabelece o dia...

Por O Globo — A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) uma visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e do...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido...

Por G1 RN — A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. De acordo com...

Por Terra Brasil Notícias — A vereadora eleita Edivanda de Azevedo tomou posse nesta quarta-feira (21) de uma sala do presídio feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza....

Por Laura Marques, CBN — Eike Batista e o filho, Thor Batista, devem ter que usar bens pessoais para ressarcir credores, após a falência da empresa MMX Sudeste Mineração. Isso porque...

Por O Dia — Galvão Bueno teve suas contas bloqueadas judicialmente, depois de reconhecer um débito de mais de R$ 1,3 milhão junto a um credor, que foi homologado pela...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vai recorrer da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que...

Por G1 RN — Dois vereadores, um ex-parlamentar e outros dois suspeitos presos em operação do Ministério Público, na última sexta-feira (20), em Parnamirim, na Grande Natal, foram liberados após...

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18). É a primeira mulher a liderar o Ministério Público do...

Por G1 RN — Uma mulher suspeita de ter atropelado e matado um menino de 10 anos no último domino (13) em Acari, na região Seridó potiguar, teve a prisão...

Por Globo Esporte — O presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi formalmente acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade. A denúncia foi protocolada no início da tarde...

Por Lívia Torres, RJ1 — Uma decisão do STJ anulou testamento que beneficiava Adriana Ferreira Almeida Nascimento, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”. Adriana é viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou...

Por proposição do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, uma reunião, na tarde desta segunda-feira (24), reivindicou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, amplo...

Por G1 SP e TV Globo — A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva nesta terça-feira (11) da mulher de 37 anos suspeita de assassinar o filho, Gael...

Diante da possibilidade do fechamento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte, com a diminuição do número de casos de COVID-19, como ocorreu no final da primeira onda,...

Por G1 RN — O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado...

O homem e a travesti presos na última quinta (8) suspeitos de estuprar um bebê de 4 meses no interior do RN e postar as imagens em uma rede social...

Por G1 RN — Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido...

Por G1 RN — A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 14 anos e oito meses de prisão o tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes de...

Atendendo a um pedido da Procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar extinguiu um Mandado de Segurança impetrado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal contra...