A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18). É a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos (2021-2023). Ela substitui o promotor Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos.
A cerimônia de posse foi realizada de forma híbrida, por causa da pandemia da Covid.
“O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”, discursou a nova procuradora geral de Justiça.
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril. Ela havia sido a única a se inscrever para a eleição.
A nova procuradora geral de Justiça já indicou o adjunto na gestão dela. Trata-se do também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e ocupava o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta na gestão do promotor Eudo Leite. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
