Justiça

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) com a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. A representante do Ministério...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos demais poderes do Estado. Na pauta do...

A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem...

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN na próxima segunda-feira (19). A solenidade de posse está...

Por Agência Brasil — O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba...

Por Lila Santos, TJPB — O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (13), do conselheiro federal da...

Por Inter TV Cabugi e g1 RN — O governo do Rio Grande do Norte solicitou nesta terça-feira (12) ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, a permanência por mais 30...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,...

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte passa dos 150, mas um novo acordo homologado na Justiça Federal...

O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (31) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) no Rio Grande do Norte. O evento, realizado na Escola de Governo,...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste domingo (19) que o governo federal pode enviar mais 800 policiais ou “quantos o Rio Grande do Norte precisar”...

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra, o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e...

Na madrugada, o Fórum de Justiça de Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de dezenas de tiros de arma de fogo. Na cidade, ao menos dois carros da secretaria de...

Por g1 RN — Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (Divipoe) prenderam em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem de...

A adolescente Rayla Maria Graziely de Macedo, 14 anos, estudante da cidade de Jardim do Seridó, aprovada em 5º lugar para o curso de Mineração do Instituto Federal de Educação,...

O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha...

Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a empresa de transporte por aplicativo pela qual ele realizava...

A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da...

Foi colhido material genético dos presos na hora da invasão e no acampamento em frente ao quartel-general do Exército. Ele será comparado com as amostras de DNA encontradas nos locais...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente...

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte é de quase 300, mas um acordo na Justiça Federal traz...

Afastado da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em definitivo desde fevereiro deste ano, Rogério Caboclo não responde mais na Justiça a processos por assédio sexual. Um ex-diretor da...

A 24ª Vara Cível de Brasília mandou penhorar imóveis e bens do ex-jogador e senador Romário Faria (PL-RJ) para o pagamento de um processo que ele perdeu para o ex-técnico...

Por g1 RN — O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu nesta sexta-feira (30) os efeitos da portaria do Governo do RN sobre...

Por Justiça Potiguar — O candidato a senador Carlos Eduardo (PDT) sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral nesse domingo. O juiz auxiliar do TRE-RN determinou que o candidato se...

A Justiça argentina determinou a prisão do quarto suspeito de envolvimento na organização do fracassado ataque com uma arma de fogo à vice-presidente do país, Cristina Kirchner, há quase 15...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná não aceitou o pedido da Federação Brasil da Esperança – composta por PT, PV e PC do B – para impedir que o ex-ministro...

Por Inter TV Costa Branca e g1 RN — Um homem suspeito de ter assassinado a ex-esposa e que estava foragido desde julho se entregou à polícia. Ele chegou a...