A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos...
A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A...
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado...
O vereador Lobão solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a instalação de um poço tubular com vasão de 5 mil litros no Sítio Piatozinho, na zona...
O vereador Lobão solicitou a Prefeitura de Caicó e a Secretaria do setor competente uma Academia Popular para o bairro Paraíba.
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A redução da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Entidades da indústria e centrais sindicais pediram mais ousadia do Banco Central...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PLC 42/2017) que assegura a assistência no Sistema Único de Saúde a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares. A proposta...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta da Câmara do Deputados (PL 542/2022) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para estabelecer que não...
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o centenário do livro A Paraíba e seus problemas, de autoria de José Américo de...
O Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O texto, que tramita em...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Segundo ele, o projeto reúne sete leis sobre o tema...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul fará na quinta-feira (21) reunião para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou alguns colegas por celebrarem o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela falsificação do certificado de vacinação contra covid-19. O senador...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou nesta quarta-feira (20) que quatro bairros vão ter o combate à dengue intensificado em Natal com a presença do “fumacê”. Esse novo ciclo...
A PEC sobre drogas (PEC 45/2023) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (20) sobre a saúde mental das mulheres que trabalham na segurança pública. Os convidados denunciaram a alta quantidade...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (21), às 10h, para votar a criação de três grupos parlamentares. Um deles é o...
Em um dia de alívio no mercado internacional, o dólar teve forte queda e voltou a fechar abaixo de R$ 5. A bolsa de valores subiu mais de 1% após...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a defender a exploração do potencial petrolífero do estado do Amapá, especialmente diante dos avanços na Guiana...
A climatização das pediatrias do Hospital do Seridó foi debatido na sessão desta quarta-feira (20). A ideia foi proposta pelo vereador Andinho Duarte que pediu que a Casa Legislativa encaminhe...
Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (20), debatedoras relataram os desafios para a atuação das mulheres no campo e concluíram que, apesar dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta quarta-feira (20) a atuação das mulheres no campo. As participantes destacaram os desafios para fortalecer o papel das mulheres na...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que o programa da Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro, mostra o empenho do governo federal em responder...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou projeto que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica (PL 4088/2023). A proposta, já aprovada...
Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas...
