Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de...
Os moradores do bairro Novo Horizonte, em Touros, receberam sua nova Unidade Básica de Saúde – Nivaldo Leite desta quarta-feira (10). A inauguração foi feita pelo prefeito Pedro Filho, acompanhado...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças...
Na manhã desta quinta-feira (11), no Neuma Leão Buffet, em Natal, aconteceu o lançamento da 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART, evento que é sinônimo de história,...
A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho...
A prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, anunciou nesta quinta-feira (11) um show do cantor Durval Lelys para o dia 27 de janeiro. A atração será uma prévia...
A ausência de um sistema de inteligência efetivo e de estrutura reforçada das polícias levou o Equador à onda de violência que assusta a população. Esta é a avaliação da secretária de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas,...
Um vereador de 60 anos da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de praticar o crime de estupro e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias...
Um idoso de 77 anos de idade foi morto na tarde desta quinta-feira (11) ao ser golpeado a pauladas durante uma discussão na cidade de Serra do Mel, na Região...
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social...
O custo da construção civil aumentou 4,9% no Rio Grande do Norte no ano de 2023. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção...
Após quatro anos, o programa Participação Popular volta à grade de programação da TV Câmara, em formato diferenciado. Durante o mês de janeiro, o programa será exibido das 12h às...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade as condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas...
Espera-se que o fenômeno El Niño continue por alguns meses, com 73% de chance de recuo entre abril e junho, informou nesta quinta-feira (11) o Centro de Previsão Climática do...
América-RN e Santa Cruz de Natal não saíram do 0 a 0 em estreia no Campeonato Potiguar 2024. O confronto foi realizado na Arena América, em Parnamirim. As duas equipes...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1673/21, do ex-deputado Dr. Leonardo (MT), que institui a Política Nacional de Saúde Funcional. O objetivo da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem no Sistema Único de Saúde (SUS) em...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica os portadores de tremor essencial (TE) como pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos previstos noEstatuto da...
Operações militares e policiais foram realizadas em todo o Equador nesta quinta-feira (11), em resposta a uma onda de violência e à detenção de cerca de 180 agentes penitenciários e...
Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....
Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O regime especial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica...
