O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas....
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retificou a decisão que havia proibido uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência. O slogan seria...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, a favor da atuação e contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio...
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira, dia 23 de maio, e vai até a próxima sexta-feira, dia 27. Para as tentativas de conciliação, que ocorrerão durante toda...
Na sessão ordinária realizada no dia 05.05.2022, o Desembargador Glauber Rego anunciou que a Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, acolher indicação feita pela OAB/RN no sentido de propor alteração no...
A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio...
Começaram a ser propagadas postagens pelas redes sociais com mensagens falsas afirmando que a Justiça Eleitoral estaria cancelando o título de eleitor de quem tem mais de 70 anos. O...
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o...
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, dia 23 de março, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, concedeu, por maioria de votos, o...
O mero pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente em ação de improbidade administrativa, seja através do Conselho Seccional, seja através do Conselho Federal, é suficiente...
Por Metrópoles — A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ter matado um mototaxista, a pedrada, para roubar sua moto,...
Por g1 RN — O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do...
Visando garantir o direito dos advogados criminalistas potiguares de realizar sustentação oral no recurso de agravo em execução penal, a OAB/RN vem fazendo o uso de diversas medidas, dentre elas...
Uma nova portaria alterou as regras para acesso aos prédios do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, com relação à exigência de comprovação de vacina contra a...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, esteve nesta quinta-feira (11) na inauguração da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na Avenida Ayrton Sena,...
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação para todos que vierem a acessar os prédios do Ministério Público Federal no estado....
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1.505.231,61 das contas do governo do Rio Grande do Norte para garantir que esse valor seja usado para fornecer exames de tomografias computadorizadas...
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, voltou a cobrar o funcionamento dos fóruns de forma presencial, após diminuição de casos de Covid 19 registrados no Rio Grande do Norte. Passado...
Por g1 RN — A mulher apontada como responsável pela morte do menino Natan Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari, região Seridó potiguar, foi...
Por g1 RN — Após a banca organizadora comunicar que retificou do edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), a Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado,...
Os estudantes de Direito, Administração, Comunicação Social e Tecnologia da Informação que tenham interesse em estagiar no Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) já podem realizar...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó Norte-rio-grandense. Com a aquisição,...
Por Estadão Conteúdo — Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a Covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo Fundo, no norte...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim. A carga horária...
A 23ª Zona Eleitoral em Caicó, na circunscrição dos Municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, está realizando cadastramento de instituições públicas e privadas,...
O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia tem...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alerta à população em geral sobre um golpe que vem sendo aplicado através do WhatsApp no qual criminosos falsificam os perfis...
