Suprema Corte da Espanha decide que pagar dívida com sexo oral é legal

Suprema Corte da Espanha em Madri. — Foto: Tània Tàpia

Por Metrópoles — A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, para validar a quitação de R$ 96,3 mil com práticas de sexo oral.

Segundo relata a ação, a mulher teria feito um acordo com seu ex-cunhado para saldar o valor com os atos sexuais. O tribunal não viu ilegalidade no pagamento, pois considerou que houve consenso entre as partes.

A mulher acionou a Justiça depois de pagar pela dívida por 16 meses consecutivos. Ela passou a se recusar a fazer sexo oral e o ex-cunhado pediu a quitação da dívida em dinheiro.

Denúncia

Após a cobrança, a mulher denunciou a coerção sexual. A primeira instância local entendeu que não houve agressão por parte do homem, já que o acordo foi selado de forma consensual. O caso seguiu para instância superior e houve o mesmo entendimento, assim como a decisão de que a dívida estava quitada.