STF

Por Lucas Mendes da CNN — Por um apertado placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma ação policial que levou agentes a invadir uma casa...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a...

Portal 98 FM Natal — O ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (25) um pedido que poderia mudar a composição da Assembleia Legislativa do...

Por Agência Brasil — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e...

Por Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília — Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin proferiu nesta terça-feira (8) a primeira decisão como ministro da Corte. Ele concedeu...

Por TV Globo e g1 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado por três brasileiros nesta sexta-feira (14) no Aeroporto internacional de Roma, na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (6), a abertura de inquérito para investigar se o deputado General Girão (PL-RN) incitou os atos...

Por UOL — O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro pelo deputado federal...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9.jun.2023) para referendar a decisão do ministro Dias Toffoli de dar a vaga do agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou na sexta-feira (9.jun.2023) o julgamento sobre a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, que restabeleceu o piso salarial da enfermagem....

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou –por maioria– o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes....

O STF definiu nesta segunda-feira (24), por 8 votos a 2, aceitar as denúncias feitas pela PGR contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, eles...

Após o voto de dois ministros em plenário nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que analisa se a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada como...

Por Mônica Bergamo, Folha de S.Paulo — A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele...

Mesmo após o STF derrubar o direito à prisão especial para quem tem curso superior, na última sexta (31), algumas categorias ainda têm acesso ao benefício, segundo o código de...

O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer a reinclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os...

Poder 360 — O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que determinou que a distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023 seja feita com base nos dados...

Por Estadão Conteúdo — Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de...

Por UOL — O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou, neste sábado (28), de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos...

Por Extra — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última segunda-feira (dia 23) uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os...

Os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já começaram a ser protocolados no Senado neste ano. Com poucos dias de 2023, na...

Juízes federais e estaduais fazem mutirão até segunda-feira (16) para realizar as audiências de custódia dos presos nos atos de vandalismo a prédios dos Três Poderes, no 8 de Janeiro,...

Por Iana Caramori, g1 DF — A vice-governadora Celina Leão (PP) assume, nesta segunda-feira (9), o governo do Distrito Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

Veículos de imprensa ao redor do mundo já repercutem a invasão de radicais bolsonaristas às sedes dos Três Poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Os vândalos invadiram os...

Manifestantes que invadiram o STF na tarde deste domingo (8) arrancaram portas dos armários onde são guardadas as togas dos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Imagem que circula nas...

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para invalidar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto de Natal a policiais e militares, incluindo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) é avaliado como ruim ou péssimo por 31% dos entrevistas. É o que diz pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (26). O índice apresenta uma...

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo...