fevereiro 16, 2023

O Tribunal Regional Federal – TRF 5ª Região julgou procedente o pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através de Ação Civil Pública, e...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares, indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da...

A necessidade de equilibrar os recursos das emendas parlamentares entre a capital e municípios do interior do RN foi o tema do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária da...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos em busca de melhorias para o município de Galinhos, na região Central, Litoral...

Por Portal do TSE — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. O valor está previsto...

Por Estadão Conteúdo — Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de...