Gilmar Mendes libera julgamento sobre piso da enfermagem no STF

O processo estava parado desde 24 de maio. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou na sexta-feira (9.jun.2023) o julgamento sobre a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. O processo estava parado desde 24 de maio, depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) feito por Gilmar.

A retomada do julgamento no plenário virtual será de 16 a 23 deste mês. Antes da interrupção, Barroso, que é relator do caso, havia votado favoravelmente ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições. Já o ministro Edson Fachin divergiu, votando para que a medida valesse para outras categorias. No momento, a decisão liminar de Barroso está em vigor.

Poder360