Com a participação de cidadãos que enviaram perguntas de várias partes do Brasil, a Câmara dos Deputados lançou um novo canal de interação com o público – a ferramenta Debates...
O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A...
Com o objetivo de se preparar para os extremos climáticos, o governo estadual do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançaram nesta...
Na primeira partida da Série A do Campeonato Brasileiro disputada no território gaúcho após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Juventude derrotou o Atlético-GO por...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) a determinação para que os gestores do Sistema Único...
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover) com redução de tributos e com incentivos fiscais de...
As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e...
A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidades estão condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)....
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga a publicização de dados coletados no censo escolar, em exames e sistemas de avaliação...
Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de...
Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde. Também nesta quarta-feira,...
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — quando houver...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para realização de sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à...
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a...
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (5) mais duas mortes por leptospirose, após as cheias que atingiram o estado desde o início de maio....
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5) acordo com a China que pode aumentar a exportação nacional de...
Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a manutenção do atual piso de investimentos...
Uma escola de equitação e um imóvel residencial foram multados pelo despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa, nesta quarta-feira (5). De acordo com a Superintendência de Administração...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, homenageou na sessão plenária desta quarta-feira (5) o presidente eleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2024-2026, Caio Marinho,...
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5), em Natal, um empresário de 35 anos de idade que estava com um veículo da marca Porsche que havia sido comprado com cheques...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O...
Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor,...
O desmatamento no Cerrado teve uma queda de 12,9% entre janeiro e maio deste ano, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A informação foi...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve dos técnicos em educação das universidades e...
Mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, informa relatório feito pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um comunicado de alerta à população em relação à atuação de golpistas que têm se passado por advogados para...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel feita pela Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5) relatório final de investigações propondo intervenção na Enel e a anulação...
