Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez proposições da comissão de juristas que trabalhou na atualização...
Com o intuito de descomplicar o tema inteligência artificial (IA), a Rádio Senado lançou o podcast O Bê-á-Bá da IA: inteligência artificial de um jeito simples. Apresentada pelo especialista no...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a...
A Paraíba distribuiu 49,6 mil doses da vacina monovalente contra a nova variante da Covid-19, chamada de ômicron XBB. As doses devem atender as gerências regionais que cobrem 223 municípios...
Em algumas cidades do Rio Grande do Sul, a água baixou e moradores estão voltando para casa para ver o que sobrou, o que pode ser reaproveitado e iniciar os...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do...
O projeto (PL 4.129/2021) estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. As ações de níveis federal, estadual e municipal deverão integrar a gestão do risco...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do...
O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Internacional Belo Horizonte (Confins), em Minas Gerais, aumentaram os valores das tarifas de embarque. As tarifas...
O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do estado, uma autorização para que seja aberto chamamento de até 260 policiais civis aposentados e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69...
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100...
Os passageiros que precisarem remarcar voos comprados com destino final para o Rio Grande do Sul não terão que pagar valores adicionais para mudar a data da viagem. Além disso,...
Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta...
Um piloto de avião foi preso, nesta quarta-feira (15), após a Polícia Federal deflagrar duas operações para combater organizações criminosas suspeitas de tráfico internacional de drogas e armas, evasão de...
A coleta de lixo em Natal vai ser suspensa nesta quinta-feira (16) por conta da comemoração do Dia do Gari, que ocorre anualmente no dia 16 de maio. Em função...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), resguardar investidores e preservar...
As inscrições para a Mostra Macambira de Cinema seguem abertas até o dia 21 de maio. O diferencial dessa mostra é que ela é produzida por mulheres e os filmes...
A venda de medicamento genéricos no País segue crescendo mesmo após 25 anos da edição da Lei dos Medicamentos Genéricos. Nos últimos cinco anos, o aumento nas vendas foi, em...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato...
Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. O PL 2.000/2022, da Câmara dos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de diligência externa no estado do Rio Grande do Sul para acompanhar a situação humanitária quanto à assistência...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato,...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho. O...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) abriu, na manhã desta quarta-feira (15), o ‘Seminário Estadual Orfandade e...
