Frente Parlamentar debate direitos de crianças e adolescentes órfãos no Brasil

O Seminário aberto pela manhã conta com uma programação que se estende por todo o dia. — Foto: João Gilberto

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) abriu, na manhã desta quarta-feira (15), o ‘Seminário Estadual Orfandade e Direitos’, para discutir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o tema que vem sendo debatido em todos os estados brasileiros. O movimento ‘Coalizão Nacional Orfandade e Direitos’ visa uma articulação sem caráter partidário, em favor dos direitos das crianças e adolescentes órfãs e órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19 e de outras violências.

“Fomos procurados pelo Movimento para ajudar no cadastramento dessas crianças e adolescentes”, explicou Hermano, ressaltando que, além da pandemia, crianças e adolescentes ficam órfãos em casos de violência envolvendo os pais, como o feminicídio. Segundo o deputado, a estatística no Brasil é solta, daí o movimento criado para que se faça um cadastro e o atendimento necessário possa chegar na ponta.

O Seminário aberto pela manhã conta com uma programação que se estende por todo o dia, e no primeiro momento foi conduzido por Hermano e pela deputada Divaneide Basílio (PT), membro da Frente Parlamentar, com participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado. “O movimento desencadeia uma reflexão, mas questões de violência como o feminicídio não começaram com a pandemia”, lembrou o presidente do Consec/RN – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Herculano Campos. “É uma forma de garantir os direitos das crianças em situação de orfandade”, reforçou a promotora de Justiça Isabelita Garcia Rosas.

Representando a Defensoria Pública, o coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente, José Alberto Calazans lembrou que durante a pandemia, crianças e adolescentes chegaram a perder pai e mãe em curtos espaços de tempo e esses órfãos precisam de apoio. “Esse número passa dos 100 mil”, disse Calazans. Mas o número pode ser muito maior, segundo a psicóloga Ana Andréia, do Tribunal de Justiça, que levantou uma provocação em seu debate: “Crianças não registradas com o nome do pai já estariam em orfandade paterna?”.

De forma online, a professora Aldaíza Sposati, da PUC de São Paulo, falou da luta incansável em defesa das crianças e adolescentes. “Estão falando em benefícios para órfãos do Rio Grande do Sul, mas temos que ter uma posição mais alargada sobre o assunto. A orfandade, independente da causa, tem que ser cuidada”, afirmou a professora, sugerindo que as discussões em torno do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – tem que ser aprofundadas para proteger o seu público-alvo.