Por Câmara dos Deputados — A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Conforme a proposta, serão objetivos da PNSE, entre outros:
As ações de promoção da saúde poderão compreender:
O projeto prevê ainda que a efetivação da PNSE exigirá a elaboração de plano estratégico e operacional. Adicionalmente, prevê que ações desenvolvidas no âmbito escolar em caráter permanente e sistemático poderão integrar o currículo e ser contabilizadas para efeitos de composição da jornada escolar.
Abordagem integral
A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação, que analisou a matéria anteriormente, ao Projeto de Lei 4028/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).
A deputada afirmou que o projeto aprovado prevê uma “abordagem holística” ao integrar as redes de ensino e saúde. “Essa iniciativa não só previne riscos à saúde, mas também aprimora o ensino, reduz a evasão escolar e fortalece a relação entre as redes públicas de educação e o SUS”, disse Lima.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
