Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que...
Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa – apenas digital, legível por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A matéria será enviada à...
O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta quarta-feira (8), quando se celebra o Dia Internacional da Talassemia. A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas. Nos...
A Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará uma ação educativa visando a conscientização sobre os direitos e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1958/2021), que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas....
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) pela aprovação do projeto (PL 2737/2019). A proposta estabelece prioridade no atendimento social,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor e a aprovação do...
O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quarta-feira (8), que cinco barragens estão em situação de emergência por causa das enchentes que atingem o estado. Segundo a Secretaria...
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior da cadeia é um...
O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principalmente a Presidência da República. O dinheiro...
Por 14 votos a 2, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (8) o arquivamento do processo (Rep. 25/23) em que o PL pedia punição à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa...
O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa...
Por aclamação, a deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), instalada nesta quarta-feira (8). O colegiado também escolheu o senador Humberto Costa...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na...
Moradores e empresas do Distrito Federal atenderam ao chamado da campanha Todos Unidos pela Sul, criada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para coleta de donativos para vítimas de enchentes no...
O projeto (PL 1.658/2023) aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destina recursos de loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, de reordenação fundiária...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, famílias de baixa renda...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção...
Um homem foi preso suspeito de armazenar vídeos íntimos dos filhos da namorada simulando sexo, na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A prisão aconteceu nesta quarta-feira...
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça...
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das...
O policiamento foi reforçado nesta quarta-feira (8), no bairro São José, na capital João Pessoa, após uma troca de tiros deixar dois mortos e também dois feridos durante uma operação...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda....
Contando com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio, a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) é a que mais cresce no Brasil. Diante desse cenário promissor, que conta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir...
