Acontece neste domingo (11) a aplicação das provas para as vagas de nível técnico no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com...
Os interessados em participar do concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) têm até às 16h da próxima segunda-feira (10) para realizar a inscrição por...
Os interessados em participar do concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) têm até às 16h da próxima segunda-feira (10) para realizar a inscrição por...
As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam nesta quarta-feira (8) e seguem até o dia 10 de abril. As inscrições podem...
As unidades judiciais que estavam distribuídas no Complexo Judiciário, em Potilândia, e no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova, passam a funcionar na Cidade Alta, centro de Natal....
O desembargador Amílcar Maia será o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2023-2024. E o vice-presidente será o desembargador Glauber Rêgo....
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN,...
O mero pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente em ação de improbidade administrativa, seja através do Conselho Seccional, seja através do Conselho Federal, é suficiente...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Vivaldo Pinheiro, esteve nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para reunião com o presidente da Casa, deputado...
O Processo Seletivo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia tem...
Por G1 RN — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento...
Desembargador Cláudio Santos, do TJRN, acaba de proferir liminar mantendo a liberação da Prefeitura do Natal à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo no local até...
O desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse nesta quinta-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eleito por aclamação em outubro do ano passado,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça...
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve, em segunda instância, a condenação do ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, por acumulação indevida de cargos públicos. Em razão...
O Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal, foi reaberto hoje (18) em uma solenidade virtual realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na sessão desta quinta-feira (22) com uma moção de congratulações aos desembargadores Vivaldo Pinheiro...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participará, através do setor de Psicologia, de live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ), a respeito da “Alienação Parental”, que,...
Em um ato conjunto, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público estadual (MPRN), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública decidiram prorrogar a suspensão dos expedientes...
Por Blogue Robson Pires — A prefeita Fátima Silva (PT) foi novamente condenada em mais um processo do judiciário potiguar. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800093-09.2019.8.20.5117, que condenou a...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador...
Por Portal Agora RN — A juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou ao Governo do Estado que pague as...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) respondeu ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Vivaldo Pinheiro, que o prazo de 15 dias para se posicionar sobre...
Por G1 RN — O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorize a demolição das ruínas do...
Por G1 RN — Duas novas leis estaduais do Rio Grande do Norte dão aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal de Contas (TCE). Os textos sancionados...
Por Blogue do Robson Pires — O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, condenou a Prefeita de Ouro Branco (RN), Maria de Fátima Araújo...
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à desapropriação, sem cumprir o devido processo legal, e posterior construção...
Nesta sexta-feira (04), um objeto não identificado foi encontrado no cruzamento da avenida Ulisses Caldas com a Câmara Cascudo (antiga Junqueira Aires), próximo ao prédio sede do Tribunal de Justiça...
O projeto Assembleia e Você realizou na noite desta sexta-feira (20) o casamento civil comunitário de 175 casais. A iniciativa só foi possível graças a uma parceria firmada entre o...
No próximo sábado (14), o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceira com o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL),...
