O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto,...
Milhares de seguidores nas redes sociais, fama e dinheiro não impediram o influenciador digital e humorista Tiago Dionísio de passar por uma situação vivida por muitos cidadãos comuns. Ele teve...
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) disponibilizou a possibilidade de renegociação da dívida do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) anterior ao calendário 2023. Os contribuintes poderão regularizar a...
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade...
Acaba nesta quarta-feira (27) o prazo para quitar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do calendário extra de 2020 para quem optou pelo parcelamento...
Os contribuintes do Rio Grande do Norte com débitos de IPVA vencidos na pandemia, referente aos anos 2020 e 2021, podem vir a ter o direito de parcelar essas dívidas,...
É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB), o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que virou Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à...
O Governo do Rio Grande do Norte alterou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para...
O Governo do RN prorrogou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio...
Vence nesta sexta-feira (12), o prazo para pagamento da primeira cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de final 1 e 2. O...
O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) chamou atenção, no pronunciamento que fez no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira...
A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) divulgou o calendário do pagamento do IPVA 2021. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o...
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) divulgou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de Veículos de 2021 em portaria publicada no Diário Oficial do...
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião nesta quinta-feira (26), uma alteração na Lei Estadual Nº 6967, de 1996, proposta...
O prazo de vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence nesta terça-feira (15), independente do número final...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou requerimento propondo que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte adie os pagamentos de IPVA, emplacamento e demais taxas durante o...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020 começa a vencer na próxima quinta-feira (12). Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com...
Sabe-se que a elaboração de leis é uma das principais responsabilidades do Poder Legislativo e é por isso que, em uma Casa Legislativa estadual, os parlamentares têm o dever de...
A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2020. Os valores do imposto variam...
Do G1 RN — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da...
Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores...
A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, através do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), para esclarecer moradores, trabalhadores e produtores rurais do município de Santana do Seridó sobre os...
A Assembleia Legislativa vai debater na próxima segunda-feira (1°) a isenção de IPVA e licenciamento de motocicletas no Rio Grande do Norte. Proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o...
A lei nº 10.507, que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O...
Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é...
A isenção do IPVA para produtores rurais e a nova lei que auxilia a legalização das motocicletas da cidade foi mais uma vez tema de audiência pública promovida pela Assembleia...
A Assembleia Legislativa promoveu, em mais uma cidade do interior do Estado, uma audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) para debater a isenção de IPVA para motocicletas de...
Aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei de autoria da deputada Cristiane...
