No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este...
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e...
Os deputados Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT e Adjuto Dias (MDB) reuniram-se nesta quarta-feira (06) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Em mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que proíbe...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) uma matéria, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a política...
O jornal Estado de S. Paulo criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mobilizar sua equipe de segurança para cercar jornalistas, literalmente, e dificultar o acesso desses profissionais...
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, tratando da apuração dos índices percentuais...
Em reunião na manhã desta terça-feira (11), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, apreciaram 15 matérias, sendo 12 aprovadas, duas retiradas...
Por Blog do BG — Em novembro de 2018, durante votação, Alexandre de Moraes afirmou que “não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua...
Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Francisco do PT, George Soares (PL), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PSD), Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB) participaram, na manhã desta terça-feira (15), da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou reunião extraordinária esta manhã, sob a presidência do deputado George Soares (PL), para discutir e votar cinco matérias, duas delas importantes para...
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Entre as matérias aprovadas, duas contemplam aspectos de acolhimento e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06), projeto que define o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro. A matéria agora segue para promulgação...
Por Metrópoles — Na manhã desta terça-feira (7/9), 199º aniversário de Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, no primeiro dos três discursos previstos para o dia,...
Em reconhecimento ao trabalho de revisão e atualização da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (11) os membros da Comissão Especial do legislativo...
Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês. O resultado do trabalho...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), vice-presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que não pretende adiar as eleições municipais programadas para outubro deste ano. Mas admitiu...
Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que acresce e revoga dispositivo de diversos artigos da Constituição do...
As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta...
Advogados, procuradores e operadores do direito prestigiaram, nesta sexta-feira (11), o II Encontro de Procuradores do Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa, dentro da programação que celebra o trigésimo aniversário...
Foi aberto na manhã desta quinta-feira (10) o II Encontro de Procuradores e Advogados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento está sendo voltado para representantes dos...
Com um substitutivo encartado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, na reunião realizada nesta quinta-feira (10) o...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (10), em parceria com o Correios, um selo e um carimbo comemorativo pelos 30 anos da Constituição potiguar. A...
Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa, dentro...
Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as...
Comemorando em outubro os 30 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa programou uma série de ações para celebrar o momento histórico. As atividades envolvem...
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos...
O Projeto de Lei 137/2019 , que ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe para...
A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse...
