A “graça constitucional”, benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e...
Teve início em Carnaúba dos Dantas a Taça Ayrton Lucas, na noite desta quinta-feira (21). O prefeito Gilson Dantas participou da cerimônia de abertura que contou com a participação de...
A direção do PT decidiu afastar o marqueteiro Augusto Fonseca da pré-campanha de Lula. O publicitário e diretor da agência MPB Estratégia e Criação era um dos pivôs da crise...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido internamente sobre como reagir ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (PL) à decisão que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ)...
Os partidos PDT e Cidadania também acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de derrubar o perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado aliado Daniel...
Por Jonas Valente, Agência Brasil — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da Covid-19, hoje...
Por Inter TV Costa Branca e g1 RN — Pai e filho foram assassinados a tiros no final da tarde de quinta-feira (21) na zona rural de Marcelino Viera, na...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, na manhã desta sexta-feira (22), que a Rede protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Por Andréia Sadi, g1 — A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aval dos militares do governo e...
Por Agência O Globo — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (21) que é uma prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro editar o decreto que...
Por Terra Brasil Notícias — A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reuniu jovens e realizou um breve culto de oração e louvor na frente do Palácio do Alvorada, em Brasília. A ação...
Por Renato Souza, do R7, em Brasília — Deputados se articulam para invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça e perdoou a pena aplicada ao deputado...
É prerrogativa do presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Assim definiu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal em 2019 na conclusão do julgamento do decreto...
Por Blog do BG — Em novembro de 2018, durante votação, Alexandre de Moraes afirmou que “não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua...
