Na tarde desta terça-feira (3), o deputado federal João Maia (PL/RN) concedeu uma entrevista para o programa Palavra Aberta, com a jornalista Regina Assunção, da TV Câmara, em Brasília. O...
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, presidiu nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, mais uma acalorada audiência pública, com a...
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), João Maia, apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização...
A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de...
O reconhecimento, como direito do consumidor, que a vigilância patrimonial nos eventos no Estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados é o que determina o Projeto de Lei 15/2019, de...
Nesta sexta-feira (31), em São Paulo, o deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC da Câmara, João Maia, fez uma palestra na Escola Superior do...
A taxa cobrada para acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, é pedágio ou taxa de controle de acesso ao estacionamento? Esse foi o questionamento em...
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia, concedeu uma entrevista para o Programa Palavra Aberta da Rádio e TV Câmara. (Assistir entrevista abaixo) O...
Meio milhão de jovens inadimplentes, com uma dívida acumulada superior a R$ 20 bilhões. Problemas no acesso ao sistema, impedindo não apenas o ingresso de novos candidatos, mas também a...
Representantes da CAERN e COSERN, as duas principais empresas no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica no Estado, compareceram nesta terça-feira (16), à reunião da Comissão de Defesa...
O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do...
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado federal João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado federal João Maia (PR/RN), elegeu nesta quarta-feira (20) os deputados Acácio Favacho (PROS-AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE)...
O deputado federal João Maia foi eleito, na manhã desta quinta-feira (14), para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal. O parlamentar foi indicado pelo seu partido...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior aprova três projetos que quando transformadas em Lei vão melhorar o Sistema...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de...
