A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de matérias em reunião na manhã desta terça-feira (12). Entre elas, destaque...
Sob a justificativa de que a matéria tem por objetivo a prevenção a crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes, através da internet, anexada a sua...
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo estadual a antecipar...
Os deputados estaduais que formam a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (26), um total de...
Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kleber...
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental...
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 216/2020, apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), que inclui o...
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui um aplicativo para denúncias na área da...
Novas ações em forma de Projetos de Lei, voltados para o combate à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foram definidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),...
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou quatro matérias, baixou uma...
As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. É que o Projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas (SDD), que...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do deputado Kleber Rodrigues (PL) que regulamenta normas de segurança para crianças menores de 12...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), na tarde desta terça-feira (5) para análise, votação e aprovação de...
Entre as nove matérias discutidas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na tarde desta terça-feira (28), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), reuniu-se nesta sexta-feira (24) para apreciar projetos de...
O deputado estadual Kleber Rodrigues presidiu nesta terça-feira (17), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O Projeto de Lei nº 356, que o dispõe sobre a...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e...
Celeridade. Essa vai ser a orientação do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Kleber Rodrigues (PL) que foi eleito na manhã desta terça-feira, 11, para dirigir...
O Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, na cidade de Monte Alegre, foi a matéria mais discutida...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano...
O deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que assegura a transferência de agente de segurança pública durante...
De uma pauta extensa com 22 matérias, os assuntos mais discutidos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (4) foram os relativos aos Projetos...
O Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa (PFDA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nove matérias, considera sete inconstitucionais, retira quatro de pauta, pede vista de duas e baixa uma em diligência, na reunião plenária...
Na reunião ordinária desta terça-feira (2), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei que cria o Programa...
Das nove matérias constantes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), oito foram discutidas e votadas, na reunião realizada nesta terça-feira (26), com a aprovação de sete....
O deputado Allyson Bezerra (SDD) deu parecer favorável pela admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 01/2019, do Governo do Estado, que havia pedido vista, na reunião da Comissão de...
