maio 15, 2024

Em debate sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, realizado nesta quarta-feira (15) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (15) um ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção policial...

O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições...

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em...

Um policial militar, identificado como Severino Matias, de 45 anos, morreu nesta terça-feira (15). O homem foi baleado na cabeça no começo do mês de maio após uma briga com...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a atuação do governo federal em resposta à tragédia climática que vem devastando o Rio Grande do...

A Justiça da Paraíba recebeu a denúncia contra o médico paraibano Kauê Queiroz de Seabra por violência doméstica contra a médica Mikaella Lacerda, que na época das agressões era sua...

Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado. Entre os principais itens da pauta de reivindicações...

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) fará diligência no Rio Grande do Sul para análise da situação das inundações. Em reunião nesta quarta-feira (15), foi aprovado em votação simbólica...

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (15) a importância de aprovar o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin...

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na luta contra a fome no Brasil. O senador destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), que o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o...

Cerca de 10 quilômetros da pista principal da BR-101 no trecho entre Natal e Parnamirim serão interditados neste domingo (19) por conta da realização de uma maratona internacional. A interdição...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de...

A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news...

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no...

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (15) que pré-qualificou a vacina Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda e atualmente usada para imunização contra a dengue no Brasil....

No relatório da CPi da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforça a responsabilidade da empresa pelo “crime” do afundamento do solo em Maceió citando exploração excessiva do sal-gema e...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até o dia 9 de...

No Rio Grande do Sul, gestantes e seus parceiros sexuais, além de pessoas com sinais ou sintomas de infecções sexualmente transmissíveis (IST), terão prioridade na realização de testagem rápida para...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3226/23, que dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades...

A via marginal da BR-101 na altura do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, foi totalmente liberada na tarde desta quarta-feira (15) para o tráfego de veículos. O trecho...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES) recomendando a abertura de processo contra o deputado...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) que recomenda uma censura verbal ao deputado Delegado da...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de dezembro de 2025, o prazo para a obtenção de descontos para dívidas rurais. A...