O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou ao propor o voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse o ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto. “Embora...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31), contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento. Com...
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. O procedimento permite verificar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações...
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (5) liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos pelos atos extremistas de 8...
Em decisão desta terça-feira (2), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira (19) para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Com o...
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ação penal que tramita na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília contra Paulo Okamotto, um dos diretores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça...
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu integralmente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar ações imediatas a fim de impedir novas ameaças...
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, classificou como “uma página triste e lamentável” da história brasileira os atos que, neste domingo (8), invadiram e depredaram...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto...
Por Mariana Oliveira e Ana Krüger, TV Globo e G1 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente...
Por Congresso Em Foco — Após o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot ter confessado que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2017, diversas...
Por Mariana Oliveira, TV Globo — O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se...
Por Blog do FM — A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral Carlos Alberto Vilhena, liberou parecer favorável ao retorno da ex-secretária Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros ao...
Por Congresso em Foco — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a cúpula da Operação Lava Jato, a mídia e a tentativa de senadores de...
Por Portal Grande Ponto — Defendida por parte do Senado para investigar o Judiciário, a chamada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da “Lava Toga” seria inconstitucional e terminaria arquivada pela...
Por G1 — A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República e determinou nesta quinta-feira (29) o arquivamento de uma investigação que...
Por G1 — O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) conceder uma liminar (decisão provisória) para soltar o ex-presidente...
Por G1 — O ministro Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
Por Poder 360 — O presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 1 pedido de arquivamento do processo no qual...
