O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de milícias digitais que produzem fake news e fazem ataques ao Judiciário nas redes sociais, e afirmou a...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que respeitará a lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo indicado ao Tribunal...
Por g1 PI — Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no...
A série de derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Operação Lava Jato, com vitórias de réus que ganharam a liberdade, levou delatores ao arrependimento. Eles cogitam pedir anulação...
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou neste domingo (24) considerar uma “ofensa grave” a declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”....
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto) voltou a comentar neste domingo (24) a decisão de Jair Bolsonaro de anistiar o deputado federal Daniel Silveira da pena de 8...
A “graça constitucional”, benefício concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro, não pode ser anulada pelo STF, de acordo com o jurista e...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discutido internamente sobre como reagir ao desafio do presidente Jair Bolsonaro (PL) à decisão que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ)...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, na manhã desta sexta-feira (22), que a Rede protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Por Andréia Sadi, g1 — A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aval dos militares do governo e...
Por Renato Souza, do R7, em Brasília — Deputados se articulam para invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça e perdoou a pena aplicada ao deputado...
É prerrogativa do presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Assim definiu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal em 2019 na conclusão do julgamento do decreto...
Por Blog do BG — Em novembro de 2018, durante votação, Alexandre de Moraes afirmou que “não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua...
Gabriel Hirabahasi, Douglas Porto, Marcio Tumen Pinheiro, CNN — Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão...
Por Notícias ao Minuto — Depois de duas sessões de exposição do voto da relatora Cármen Lúcia, o ministro André Mendonça suspendeu o julgamento das ações que tratavam de eventuais atos...
A Advocacia Geral da União entrou com um pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio do Telegram no Brasil. Na sexta-feira (18), o ministro Alexandre...
Por CNN — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi assinada na...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado...
O Decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – em locais abertos no RN – foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15)....
O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem violado a Constituição. Ele foi impedido pelo ministro Alexandre de Moraes de...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do STF, suspendeu a ação penal que trata de supostos crimes cometidos na compra pelo governo de 36 caças suecos Gripen, aberta na Justiça...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa...
Por Tácio Lorran, Metrópoles — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência de vacinação contra...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos...
Em entrevista a Daniela Pinheiro, no Portal Uol, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que não duvida que Lula (PT) possa ser assassinado durante a campanha às...
Por g1 RN — Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta sexta-feira (11) encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade das federações partidárias. Já o prazo final para o estabelecimento da união dos partidos...
A economia brasileira conta com um forte aliado, o cooperativismo, que mostrou estar preparado para suportar baques do tamanho de uma pandemia — e crescer no cenário adverso. Além disso,...
